Por Redação O Sul | 18 de abril de 2018
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) analisa os “embargos dos embargos” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18). Esse é o último recurso em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP).
O recurso será julgado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, os mesmos que reforçaram a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro e aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.
Depois da condenação em segunda instância, a defesa de Lula entrou com um recurso conhecido como embargos de declaração. Estes foram negados e a defesa entrou com os “embargos dos embargos”.
Prisão de Lula
No dia 5 de abril, Moro decretou a prisão do ex-presidente Lula e, em despacho, determinou que o ex-presidente poderia se apresentar à PF (Polícia Federal) até as 17h do dia seguinte. Lula permaneceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP) desde o decreto de prisão até se entregar à PF na noite de 7 de abril.
O petista está sendo submetido ao regime de prisão aplicado a todos os presos, sendo a cela a única exceção, por ser um ex-presidente da República. A chegada de Lula na sede da PF em Curitiba foi marcada por confusão entre as forças policiais e manifestantes que esperavam pelo ex-presidente. Havia pessoas contrárias e favoráveis a Lula na porta da PF.
Condenação pelo triplex
O ex-presidente se tornou réu na ação do triplex em Guarujá em setembro de 2016, quando Moro aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal). A ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro de 2017, também havia sido denunciada na ação.
A denúncia apontava que Lula teria recebido R$ 3,7 milhões por meio da compra e reforma do triplex em Guarujá em troca de contratos da empreiteira OAS com a Petrobras.
Em julho de 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por Moro, em primeira instância. A defesa do ex-presidente entrou com um recurso em segunda instância, que resultou no aumento da pena para 12 anos e um mês.
