Por Redação O Sul | 12 de março de 2017
Documentos do TCE-RJ (Tribunal de Contas do RJ) mostram indícios de que recursos foram desviados em serviços e produtos superfaturados. As investigações apontam, por exemplo, termos aditivos suspeitos no contrato e gastos em duplicidade. Detalhes foram exibidos em reportagem do Fantástico, da TV Globo, na noite deste domingo (12).
O TCE-RJ concluiu que o superfaturamento da obra foi de R$ 211 milhões, em valores atuais e determinou a suspensão dos pagamentos às empreiteiras em outros contratos com o governo do Estado do Rio.
Nas mãos do Consórcio Maracanã, vencedor da licitação, formado pelas empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta engenharia, o custo da obra quase dobrou: saltou de 705 milhões de reais para 1 bilhão e duzentos milhões.
Esta semana, o TCE-RJ determinou o arresto de recursos obtidos com a venda da concessão do estádio. O Ministério Público, por sua vez quer que as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e a Delta Engenharia devolvam aproximadamente R$ 200 milhões aos cofres públicos.
Segundo os documentos do TCE, as irregularidades na reforma do estádio para a Copa de 2014 teriam começado no projeto básico: o tribunal considera o documento impreciso,”acarretando significativas modificações entre o projeto básico e o executivo”. Além disso, vários itens da planilha de custos acabaram sendo alterados, o que o tribunal chama de “jogo de planilha”.
“Jogo de planilha é a substituição de itens, quando você substitui itens de menor valor por outros de maior valor, e são feitos diversos aditivos”, diz Aloysio Neves, presidente do TCE.
Ao todo, o contrato teve 16 termos aditivos. Como exemplo de como o TCE suspeitava de que consórcio manipulava os gastos com a obra estava valores gastos com a limpeza da estrutura de concreto com jato d’água de altíssima pressão, que custava R$ 30,64 o metro quadrado. Ele foi substituída pela limpeza com jato de menor pressão, mas com preço mais alto: R$ 37,58 o metro quadrado. A troca aumentou em R$ 577 mil o valor da obra.
O TCE constatou ainda gastos em duplicidade. É o caso do aluguel de guindastes para movimentação das estruturas metálicas no canteiro de obras. Esse serviço, entretanto, já estava previsto em outro item da planilha de custos. Dessa maneira, foram gastos mais R$ 2,7 milhões.
Outro exemplo de como o dinheiro público teria sido desviado segundo o TCE foi uma irregularidade na contratação de equipes de limpeza. A previsão era contratar 18 equipes de limpeza por mês para remover os entulhos da obra. Cada equipe contaria com uma retroescavadeira, um caminhão e 16 serventes. Só que nas vistorias, o TCE encontrou apenas três funcionários fazendo a limpeza. E pior: lixo e entulho acumulados em vários pontos do estádio.
Outro ponto era a cobertura do Maracanã. No projeto básico, a cobertura original seria mantida, mas o consórcio condenou a estrutura e decidiu construiu uma nova, que custou R$ 274 milhões. A cobertura é parecida com a do estádio da Cidade do Cabo, na África do Sul, construído para a copa de 2010, mas a do Maracanã custou cinco vezes mais.
O Ministério Público também afirmou que houve irregularidades no processo de licitação para a reforma do Maracanã. Nesta sexta (10), ele entrou com uma ação civil pública para responsabilizar as empresas do Consórcio Maracanã e mais nove pessoas ligadas ao governo do Rio na época por improbidade administrativa. O órgão também pede o bloqueio dos bens das pessoas supostamente envolvidos.
A suspeita de favorecimento ao Consórcio Maracanã foi apontada também pela delação da Andrade Gutierrez à Justiça, que apontou a formação de cartel. A empresa afirma que houve um acordo entre as empreiteiras e o governo do Rio para direcionar a licitação e que as empresas pagaram propina pra serem escolhidas. Esta foi uma das denúncias que levaram à prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral na Operação Calicute.
Hudson Braga, ex secretário de obras do governo do estado do Rio na gestão de Cabral, e que também foi preso na operação, está na lista das pessoas que podem ter os bens bloqueados pela Justiça.
Segundo o Ministério Público, os outros envolvidos são o ex-presidente da Emop – empresa de obras públicas, Ícaro Moreno, além de autores do projeto básico e membros da comissão de fiscalização das obras do Maracanã.
A Delta e a Andrade Gutierrez disseram que não vão se pronunciar. A Odebrecht afirmou que está colaborando com as investigações.
O advogado de Hudson Braga também foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos. A Emop afirmou que já respondeu ao Tribunal de Contas ao Estado e que agora aguarda as investigações do TCE.
