Brasil Justiça autoriza repasse de R$ 125 milhões a municípios atingidos por rompimento de barragem em Brumadinho
Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2024
A verba deverá ser utilizada para fortalecer o serviço público, especialmente em áreas de saúde, assistência social e infraestrutura.
Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilA Justiça de Minas Gerais, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, autorizou o repasse de mais R$ 125 milhões para prefeituras de nove municípios afetados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
A verba deverá ser utilizada para fortalecer o serviço público, especialmente em áreas de saúde, assistência social e infraestrutura. A maior parte dos recursos — R$ 122 milhões — será destinada a novos projetos definidos pela população nas cidades de Betim, Biquinhas e Felixlândia.
Em Betim, R$ 70 milhões financiarão a construção de um viaduto rodoferroviário, além de R$ 1,1 milhão para fortalecer os serviços socioassistenciais. Em Biquinhas, os R$ 42 milhões possibilitarão melhorias na entrada da cidade. Já Felixlândia receberá R$ 10 milhões para aquisição de 12 máquinas, além de R$ 135 mil para a Rede de Atenção Psicossocial.
Outros municípios também receberão recursos para saúde e assistência social. Igarapé, Paineiras, Pequi e Três Marias dividirão aproximadamente R$ 1,37 milhão para a área da saúde, enquanto Caetanópolis e São Gonçalo do Abaeté contarão com cerca de R$ 600 mil para iniciativas de assistência social, conforme critérios da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese-MG).
Luís Otávio Milagres de Assis, coordenador do Comitê Pró-Brumadinho, destaca o protagonismo municipal na execução dos projetos. “Os compromitentes, que são o Governo de Minas, o Ministério Público e a Defensoria Pública, trabalham de forma ininterrupta para que este acordo saia do papel e leve uma reparação efetiva e responsável para a população”, afirmou Assis.
Ao todo, já foram repassados cerca de R$ 2,3 bilhões às 26 prefeituras previstas nos anexos do Acordo Judicial. Além dos projetos municipais, iniciativas também são executadas pela própria Vale, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) ou em parcerias mistas. O valor total destinado à reparação social e econômica nos municípios atingidos é de R$ 4 bilhões, com correção pelo IPCA. Atualmente, 137 projetos estão em andamento, e o número subirá para 140 com os novos repasses.
A tragédia em Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019, vitimou 272 pessoas e deixou marcas profundas na região, com danos ambientais e econômicos que afetam a população até hoje. A reparação segue como compromisso central das autoridades e da Vale, com o objetivo de mitigar os impactos da tragédia e fortalecer o desenvolvimento sustentável nos municípios atingidos. As informações são do portal de notícias da Rádio Itatiaia.
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