A Justiça concedeu liminarmente ao avô paterno a guarda provisória do menino de 3 anos que foi abandonado pelo pai, no início desta semana, em um ônibus intermunicipal que fazia a linha Porto Alegre-Gramado. A decisão foi tomada na quinta-feira (24), na Capital, pela juíza Gabriela Irigon Pereira.
O menino tem problemas de saúde e se alimenta por sonda. Ele foi deixado pelo pai em uma poltrona do ônibus. Passageiros acionaram a Brigada Militar. A criança estava com febre, vestindo roupas sujas e com sinais de maus-tratos.
O criminoso foi preso. Em decorrência do abandono, ele teve sua prisão preventiva decretada, enquanto o paradeiro da mãe do menino permanece desconhecido. O homem, de 25 anos, alegou que não conseguia cuidar do filho sozinho após ter sido abandonado pela companheira. Ele disse que decidiu abandonar a criança para buscar tratamento contra o vício em drogas em uma clínica em Três Coroas.
Na decisão, a magistrada destacou que os genitores não têm condições de proteger e administrar os direitos da criança. “A parentalidade está comprovada pela documentação anexada ao pedido, e a situação de vulnerabilidade da criança exige cuidados e alimentação especiais, tornando urgente a concessão desta medida”, afirmou a juíza.
Além da guarda provisória, foi determinado o bloqueio do cartão de benefícios em nome do menor, que tinha a mãe como responsável, e a expedição de um novo cartão com o avô como tutor.