Por Redação O Sul | 26 de julho de 2023
No vídeo feito pela testemunha, o suspeito é arrastado pelo chão por um dos agentes para dentro de uma sala.
Foto: ReproduçãoA Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas por policiais militares. A decisão em favor de Robson Rodrigo Francisco foi proferida nesta terça-feira (25) pela 12ª Câmara de Direito Criminal. Ele ainda não foi liberado da prisão.
Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou denúncia por três crimes contra Robson, tornando-o réu por furto qualificado por concurso de agentes, resistência à prisão e corrupção de menor de idade. A audiência para julgamento dele está marcada para esta quinta-feira (27).
A defesa afirma que Robson foi encontrado com duas caixas de chocolate e que não há qualquer prova objetiva de que ele agiu junto a outras duas pessoas, conforme denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Segundo o advogado, Robson deve ser enquadrado no máximo por furto simples. Além disso, a defesa avalia que a estrutura do estado se mostra desproporcional, quando trata de reprimenda, especialmente ao pobre, negro e vulnerável social.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou à Agência Brasil que a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros II recebeu nesta quarta-feira (26) o alvará de soltura em favor de Robson. “Contudo, o preso não será posto em liberdade por estar condenado em outro processo que tramita na Justiça”, disse, em nota.
O TJSP manteve a prisão preventiva de Robson desde a audiência de custódia em 5 de junho, quando a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli entendeu que não houve tortura nem maus-tratos contra o suspeito no momento do flagrante.
Imagens das câmeras corporais dos policiais militares e do sistema de segurança de um prédio revelaram que Robson já estava algemado, no momento de sua prisão, quando foi amarrado por cordas, de forma que não conseguisse ficar em pé nem sentado.
No vídeo feito pela testemunha, o suspeito é arrastado pelo chão por um dos agentes para dentro de uma sala. Depois, Robson é carregado por dois policiais militares, que o seguram pela corda e pela camiseta. Ainda amarrado, ele é colocado no porta-malas de uma viatura.
A Polícia Militar afastou das atividades operacionais seis agentes envolvidos e um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias relativas às suas ações no episódio.
