Geral Justiça concede medida cautelar para a Oi se proteger de credores
Por Redação O Sul | 3 de fevereiro de 2023
A operadora de telefonia Oi volta a enfrentar grave crise, com dívidas financeiras de R$ 29 bilhões e pouco mais de um mês de ter encerrado um longo processo de recuperação judicial, de seis anos e meio. Na quarta-feira, a empresa voltou a pedir à Justiça proteção contra credores por 30 dias, enquanto tenta continuar negociando um aporte. A medida foi concedida na noite de quinta-feira (2).
O juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência antecipada ao Grupo Oi – em Recuperação Judicial.
Conforme a empresa havia antecipado, o pedido visa à suspensão da exigibilidade de certas obrigações, com o objetivo de proteção do seu caixa para a continuidade das negociações com os seus credores “de forma equilibrada e transparente”.
O pedido de proteção é preparatório para uma segunda recuperação judicial da companhia. A medida processual é a mesma utilizada pela Americanas, que, em 13 de janeiro, obteve proteção de 30 dias contra a cobrança de dívidas por parte dos seus credores. O primeiro processo de recuperação judicial da Oi durou quase seis anos e meio e foi encerrado em dezembro do ano passado.
“Apesar do inquestionável sucesso da primeira recuperação judicial (…), a estrutura de capital da companhia continua insustentável. São, aproximadamente, R$ 29 bilhões apenas em dívidas financeiras”, argumentam os advogados da operadora.
Aliado a isto, argumentam ainda os advogados que, em razão do ambiente regulatório adotado na 1ª recuperação judicial, algumas premissas adotadas não se concretizaram por razões alheias ao controle da companhia, especialmente no que tange às iniciativas para adaptação das concessões da telefonia fixa, “cujo objeto obsoleto e de elevadíssima carga regulatória continua a demandar o dispêndio de elevados recursos que as requerentes estimavam não mais ter”.
A Oi vinha negociando a reestruturação de sua dívida, mas não conseguiu chegar a um acordo final com seus principais credores financeiros. Conforme destaca em seu pedido à Justiça, a operadora tinha a obrigação de pagar, em curtíssimo espaço de tempo, centenas de milhões de reais relativos a obrigações financeiras.
“O não pagamento de mais de R$ 600 milhões que vencem em 5.2.2023, dentre os quais mais de US$ 82 milhões devidos a título de juros para os bondholders [detentores de bônus], acarretaria o vencimento antecipado da quase totalidade da dívida financeira acima apontada, por conta das cláusulas de vencimentos antecipado e cruzado previstas em seus contratos financeiros”, esclarecem os advogados da Oi no texto.
Em seu despacho, o juiz argumenta: “Em primeiro plano, é preciso considerar que, embora tenha ocorrido o encerramento da Recuperação Judicial do Grupo Oi (…), seus efeitos ainda não foram estabilizados pelo trânsito em julgado”. As informações são do jornal Valor Econômico.
Deixe seu comentário
Últimas
Política Polícia Federal acessa dados de celular apreendido com autor do atentado a bomba no Supremo
