Cinco homens que participaram de assalto a uma agência do Banco do Brasil em Porto Xavier, no Noroeste do Rio Grande do Sul, em abril de 2019, foram condenados a penas que variam de 36 a 128 anos de reclusão em regime inicial fechado, conforme sentença assinada pela juíza Alice Alecrim Bechara.
A decisão fixa as maiores penas, de mais de 100 anos, a dois réus, Flávio Rogério Oliveira e Luciano Aguilar de Mattos. Ambos foram responsabilizados pela morte (latrocínio consumado) do policial militar Fabiano Heck Lunkes, baleado em ação de cerco aos envolvidos horas depois do ataque ao estabelecimento bancário em 24 de abril de 2019.
Os demais réus sentenciados são Aleixo Gustavo Zelinski, Jair José Schmitz e Valderez da Silva Stark. Cerca de R$1,1 milhão foram subtraídos da agência, apontou a denúncia elaborada pelo Ministério Público do RS.
Todos os réus, que tiveram a prisão preventiva mantida, foram condenados por crimes de organização criminosa, receptação, porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, porte ilegal de armas de fogo de uso permitido, roubo majorado à agência bancária e de veículo e, exceto Schmitz, sete tentativas de latrocínio contra policias (civis e militares).
Outros três homens citados na denúncia foram absolvidos de todas as acusações.
Pânico
Em trecho da decisão, de 424 páginas, a magistrada destaca a violência usada pelos condenados, que munidos de fuzis invadiram a agência com o uso de uma picareta, disparando tiros e fazendo de reféns clientes e funcionários. Sequência de acontecimentos causadora de “momentos de verdadeiro pânico na cidade”, refere a juíza.
“Deve ser levado em conta o número de vítimas envolvidas no intento criminoso, que foram utilizadas como reféns para a formação do cordão humano em frente ao banco, sendo ameaçadas durante a empreitada com arma de fogo, com exposição da vida e da integridade física a risco considerável”.