A Corte Constitucional da Coreia do Sul confirmou nessa sexta-feira (4) – pelo horário local – o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. Ele foi afastado do cargo após decretar lei marcial, que restringiu direitos civis e fechou o Parlamento. A medida foi derrubada horas depois.
Com a destituição de Yoon, o país deve ter novas eleições em 60 dias, conforme a Constituição. O primeiro-ministro Han Duck-soo continuará exercendo a função de presidente interino até a posse do novo presidente do país.
O presidente interino da Corte Constitucional, Moon Hyung-bae, afirmou que Yoon violou seu dever como presidente ao tomar ações que ultrapassaram os poderes conferidos a ele pela Constituição e que os efeitos de suas ações representaram um sério desafio à democracia.
“Yoon cometeu uma grave traição à confiança do povo, que é o membro soberano da república democrática”, disse ele, acrescentando que, ao declarar a lei marcial, Yoon criou caos em todas as áreas da sociedade, da economia e da política externa. A decisão foi unânime entre os oito juízes, informou Moon.
No fim de janeiro, promotores da Coreia do Sul indiciaram Yoon por insurreição, uma das poucas acusações criminais das quais um presidente não tem imunidade. O crime é punível com prisão perpétua ou pena de morte, embora ninguém tenha sido executado por esse crime em décadas.
Ele chegou a ser preso em janeiro deste ano, mas deixou a prisão em março. Ainda em dezembro, o Congresso aprovou a abertura do processo de impeachment contra Yoon.
Em uma audiência do Tribunal Constitucional em janeiro, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.
A lei marcial é uma medida excepcional, que pode ser usada em momentos de graves crises ou guerras para garantir a ordem pública. Sua aplicação prevê a imposição de leis militares, o fechamento do Parlamento e a proibição de manifestações nas ruas. Os direitos da população ficam restritos, e a imprensa é colocada sob tutela.