Por Redação O Sul | 20 de junho de 2023
Família de Gugu Liberato: João Augusto (à esq.), Rose, Marina e Sofia.
Foto: ReproduçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato nesta terça-feira (20). O documento originalmente não inclui a mãe dos filhos dele entre os herdeiros.
As filhas gêmeas do apresentador, Marina e Sofia, entraram na Justiça questionando a “redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio (parte legítima) dos filhos (Marina, Sofia e João)”, segundo nota da defesa. Gugu também é pai de João Augusto Liberato.
A decisão foi tomada pela 3ª turma do STJ com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.
O colegiado do STJ entendeu que Gugu pretendeu dispor de todo o seu patrimônio, não somente a parcela disponível, excluindo os herdeiros naturais.
Em nota, Nelson Wilians, advogado das gêmeas, informou que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas irá recorrer.
“Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos.”
Nelson informou ainda que o processo de reconhecimento de união estável, movido por Rose, não será alterado. Nesta quarta (21), está prevista uma nova audiência do caso.
Disputa do patrimônio
Gugu morreu em 2019, após um acidente doméstico na casa da família em Orlando (EUA) e, no testamento, assinado em 2011, o apresentador não reconheceu Rose Miriam – mãe de seus filhos – como companheira em união estável. Por conta disso, Rose entrou na Justiça para receber 50% do valor da herança.
O patrimônio deixado pelo apresentador é avaliado em R$ 1 bilhão, sendo que 75% seriam destinados aos filhos e o restante, 25%, aos cinco sobrinhos. Gugu nomeou a própria irmã, Aparecida Liberato, como responsável por cuidar de seu espólio.
Gugu repassava em vida US$ 10 mil mensais para que a mãe de seus filhos cobrisse despesas pessoais e da casa da família em Orlando, nos Estados Unidos. Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o valor deveria ser mantido e pago pelo espólio do apresentador.
Rose alega que a quantia não foi paga de maneira correta e cobra os valores. Ela também pede que a Justiça reconheça sua união estável com Gugu ao longo dos 20 anos em que viveram juntos.
