Por Redação O Sul | 6 de julho de 2024
A Justiça de Santa Catarina deu prazo de 30 dias para que o governo do Estado providencie a cirurgia de redesignação sexual para uma mulher trans de Florianópolis através do Sistema Único de Saúde (SUS). Ashley Costa, de 39 anos, aguarda pelo procedimento há mais de dois anos.
A decisão é do dia 27 de junho e foi divulgada pela Defensoria Pública do Estado (DPE). A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse que foi notificada e irá cumprir a decisão. A pasta não detalhou, no entanto, quando, onde e como será feito o procedimento.
“Me traz alívio pelo seguinte; é uma adequação ao meu corpo. Eu já tenho um corpo feminino porque eu faço transição hormonal, só que venho sofrendo muito, muito mesmo”, disse Ashley.
Além do governo catarinense, a prefeitura de Florianópolis também é ré no processo.
Segundo a DPE, o caso é inédito, já que não se tem conhecimento de precedentes parecidos no território catarinense. O órgão afirmou que há uma determinação com prazo de 180 dias pela Justiça do Paraná.
Processo
A decisão recente ocorreu após Ashley acionar o Ministério Público, em 2023, e a DPE, no início do ano, para denunciar a espera pela cirurgia no estado. Como Santa Catarina não possui hospital público de referência para o procedimento, ela foi colocada na fila de espera em Goiás, onde ocupa a 304ª posição na fila.
Segundo o defensor público Tiago Queiroz da Costa, com o despacho da Justiça é possível que o procedimento cirúrgico seja feito em uma clínica particular, caso os réus não cumpram com o prazo estabelecido.
“Ou seja, transcorridos os 30 dias, caso não venham a cumprir a determinação, é possível fazer um pedido de cumprimento de decisão judicial no qual se faz o bloqueio de recursos públicos existentes em contas bancárias e esse dinheiro é transferido para a conta dos prestadores particulares”, explicou Queiroz.
Urgência
Durante o processo, foram apresentados laudos médicos e a prescrição expressa de necessidade de urgência no procedimento. Conforme a DPE, a moradora da Capital sofre com “ideação suicida e risco de automutilação”, além de “quadro de retenção urinária psicogênica, relacionado também à disforia genital”.
De acordo com o médico José Carlos Martins, cirurgião especializado no tema, a disforia não é uma doença, mas sim um desconforto que os pacientes apresentam quando percebem que a maneira como se enxergam não é a forma como se apresentam.
“Essa disforia pode ser localizada. Tem paciente que pode ter disforia facial, corporal ou disforia genital. Essa paciente precisa da cirurgia dependendo do local que ela apresenta”, explicou o médico.
Por conta dos problemas de saúde, Ashley não consegue trabalhar e afirma ter dificuldade em ter uma vida saudável, viajar e até conseguir sair de casa. “Eu sou praticamente uma prisioneira por conta de uma das comorbidades que eu tenho, que se resolveria com a cirurgia. Sentimento maior que eu tenho é de me livrar disso tudo e voltar a ter uma vida normal, porque hoje eu sou uma prisioneira dentro de casa”, contou. As informações são do G1.
