Por Redação O Sul | 26 de maio de 2023
A magistrada recebia remuneração de aproximadamente R$ 33,9 mil mensais
Foto: ReproduçãoO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu aposentar compulsoriamente a juíza Ludmila Lins Grilo, titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Unaí, na Região Noroeste do estado. A magistrada recebia remuneração de aproximadamente R$ 33,9 mil mensais.
Ludmila Lins Grilo viralizou ao postar vídeo nas redes sociais em janeiro de 2021 “ensinando” as pessoas a andar sem máscara em shoppings.
Andar sem máscara contrariava as recomendações sanitárias da época no que tange a prevenção contra a disseminação do novo coronavírus. O uso de máscara era obrigatório no estado de Minas Gerais (MG). Em outra publicação, Ludmila usou a hashtag “Aglomera Brasil”.
A decisão foi publicada na quinta-feira (25) no Diário Oficial de Justiça. Ato assinado pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, decretou “aposentadoria compulsória, por interesse público, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição”.
Em setembro de 2022, foi aberta uma reclamação disciplinar para apurar supostos incentivos a aglomerações e críticas ao isolamento social durante a pandemia de Covid-19 e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o corregedor Luis Felipe Salomão, condutas adotadas pela magistrada não eram compatíveis com o cargo e ela teria violado deveres funcionais inerentes à magistratura.
O documento do CNJ mostra também que ela publicou uma reportagem com críticas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF.
Ainda no mês de setembro, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a conduta da magistrada por participação em evento com conotação política e divulgação do canal do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na internet, durante o período eleitoral.
Por decisão unânime do CNJ, ela estava afastada das funções desde fevereiro deste ano e o Conselho optou por abrir duas investigações e afastar Ludmila Lins Grilo.
Em um dos casos, por a juíza se recusar a voltar ao trabalho presencial. Em outro, por postagens em redes sociais com ataques ao Judiciário.
Durante conversa informal que consta em relatórios de diligência, ela admitiu que não tinha autorização para teletrabalho. Grilo justificou suas ausências dizendo que preferiu ficar em casa por questão de segurança.
Segundo o TJMG, a decisão do Órgão Especial é resultado de um processo administrativo disciplinar. Os proventos proporcionais ao tempo de contribuição da juíza ainda serão “objeto de cálculo”.
