O desembargador José James Gomes Pereira, da 2ª Câmara Especializada Civil do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu a liminar que autorizava uma menina de 12 anos a passar por uma aborto legal.
Essa é a segunda vez que a criança foi estuprada. Neste momento, ela já está com 27 semanas de gravidez. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo jornal O Globo.
Atualmente, ela está abrigada com o filho recebendo apoio do município. A primeira vez que ela foi vítima de estupro de vulnerável foi com 10 anos, quando foi abusada por um primo. Depois, por um vizinho. Ela vive na zona rural de Teresina, no Piauí.
Na liminar, de 6 de dezembro, o desembargador José James Gomes Pereira, da 2ª Câmara Especializada Civil do TJ-PI, havia determinado que a maternidade Dona Evangelina Rosa realizasse o pré-natal e os procedimentos necessários na menina. A maternidade informou que não comentará porque o caso está em segredo de Justiça, mas disse que só faria o aborto até 22 semanas de gestação, porque precisa atender uma norma técnica do Ministério da Saúde.
De acordo com publicação do Ministério da Saúde na semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência, lembrada anualmente em fevereiro, a taxa mundial é estimada em 46 nascimentos para cada 1 mil meninas de 15 a 19 anos. No Brasil, um em cada sete bebês é filho de mãe adolescente, e a cada hora nascem 48 bebês, filhos de mães adolescentes.
“Um dado preocupante é o número de bebês com mães de até 14 anos que contabilizou 19.330 nascimentos no ano de 2019, o que significa que a cada 30 minutos, uma menina de 10 a 14 anos torna-se mãe”, ressaltou a pasta.
Segundo dados do Observatório Mulher Teresina (OMT) divulgados em maio e referentes ao período de 2011 a 2021, o local de maior ocorrência dos crimes de violência sexual é o ambiente doméstico (68%). O autor do crime é, em 41% dos casos, amigo ou conhecido das vítimas. Entre os casos contra pessoas do sexo feminino (96%), 78,5% foram contra meninas entre 0 e 19 anos. Além disso, meninas pardas de 10 a 14 anos foram as mais sofreram violência sexual (69%). As informações são do jornal O Globo.