Uma liminar da 4ª Vara Civil de Brasília derrubou a decisão do diretório nacional do PSL que suspendeu o deputado Eduardo Bolsonaro e outros 13 parlamentares das atividades político-partidárias. A decisão pode devolver ao grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro a liderança da legenda na Câmara que, nesta quarta-feira (11), pulou para as mãos da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
O juiz Giordano Rezende Costa atendeu o pedido do ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e advogado da família Bolsonaro, Admar Gonzaga Neto, que alegou vícios na condução do julgamento dos 18 deputados bolsonaristas que entraram em rota de colisão com o presidente do PSL, Luciano Bivar, após apoiar Bolsonaro na disputa interna pelo comando da legenda. Além dos 14 deputados suspensos, outros quatro foram advertidos por suas condutas.
Admar alegou que os parlamentares não foram notificados pessoalmente sobre o processo conduzido no Conselho de Ética do partido e que não houve publicidade do ato de convocação da reunião do Diretório Nacional que confirmou o afastamento dos parlamentares.
“A questão é interpretativa e não se pode admitir, com base em todo o nosso sistema jurídico garantista, a possibilidade de existência de uma Assembleia pelo PSL, cuja finalidade seja a punição pessoal de 18 Parlamentares, que o ato se realize sem a intimação destes”, afirmou o magistrado na decisão.
Os advogados do PSL informaram que entraram com um pedido de anulação da decisão. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou que não foi notificada oficialmente da decisão judicial e que a deputada Joice Hasselmann segue, por enquanto, na liderança do partido.
Nesta quarta-feira, Joice foi confirmada líder do PSL na Câmara e em sua primeira coletiva no cargo afirmou que vai buscar uma pacificação na bancada. A parlamentar disse ainda que o partido vai ser independente nas pautas “que podem prejudicar o Brasil”.
“Alguns deputados nossos sofreram desgastes votando pautas do governo que não foram bem vistas pela população, então, agora nós temos essa independência em relação às pautas”, disse. “É liberal e não nacionalista. Esse é o recado que vamos passar a partir de hoje”, afirmou.
Maia tinha confirmado Joice na liderança do PSL
A vaga de Joice foi confirmada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite de terça-feira. Ele aceitou o pedido do PSL para afastar os 14 deputados punidos pela partido. Se mantida a decisão, eles deixarão de contar para efeitos de bancada enquanto durar a suspensão anunciada pela legenda, que varia de 3 a 12 meses, dependendo do parlamentar.
A decisão determina, entre outras medidas, o afastamento desses deputados das funções de liderança e vice-liderança. Assim, Eduardo, que está atualmente em viagem no exterior, em Israel, deixa o posto. Os deputados punidos, no entanto, seguem com direito de votar.
“O primeiro passo que vamos dar em conjunto é um passo de pacificação e é um passo para mostrarmos para a sociedade brasileira que nós vamos fazer política de um jeito sério e maduro. O PSL raiz é uma direita racional, não é uma direita xiita, não é uma direita radical”, disse Joice. Para a deputada, mesmo com a punição dos 14, o partido não perde peso político e ela afirmou ainda que não vai haver retaliação ao grupo.
Desde outubro, os deputados do PSL se digladiam pela liderança do PSL que teve guerra de listas, gravações clandestinas de reuniões e até o presidente Jair Bolsonaro foi “grampeado” por um parlamentar. A crise levou a saída de Bolsonaro do partido e a criação do Aliança pelo Brasil, legenda que deve abrigar toda a ala punida pelo PSL. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.