Por Redação O Sul | 7 de dezembro de 2023
A Justiça do Rio destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por 3 votos a 0, a 21ª Câmara de Direito Privado revogou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e a entidade do futebol brasileiro que regeu a eleição que colocou Ednaldo no poder em março de 2022.
A corte também estabeleceu que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, atue como interventor na entidade até a convocação de novas eleições. A CBF irá recorrer da decisão para recolocar Ednaldo Rodrigues no cargo.
A ação, cujo trâmite se iniciou em 2018 e foi movida originalmente pelo Ministério Público, tinha como objetivo inicial questionar o formato da eleição na CBF, que atribuía diferentes pesos para os eleitores (clubes e federações estaduais).
Em uma assembleia em 23 de março de 2017, com a presença apenas das federações estaduais, foi definida uma alteração em que os votos dessas entidades teriam peso 3, enquanto os dos times da Série A, teriam peso 2 e da Série B, peso 1. De acordo com o MP, essa modificação feria a Lei Pelé, uma vez que os clubes não foram convocados para o debate. A CBF realizou eleições em 2018 usando essas novas regras e elegendo como presidente Rogério Caboclo para um mandato que teria início apenas em 2019.
Os desembargadores Gabriel Zéfiro, Mauro Martins e Mafalda Lucchese consideraram que o MPRJ não poderia ter ajuizado tal Ação Civil Pública (ACP) contra a assembleia realizada pela CBF em 2017. Em 2022, a ação resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que também foi considerado nulo pelos magistrados. Nomeado interventor pelo Tribunal, José Perdiz deverá convocar novas eleições na CBF em até 30 dias. Até lá, ele será responsável por realizar despachos internos, como autorização para o pagamento de contas.
Caboclo, indicado pelo presidente afastado Marco Polo del Nero, elegeu-se presidente da CBF tendo entre um de seus vices o próprio Ednaldo Rodrigues, que acabaria assumindo o comando da entidade de forma interina em 2021 quando Caboclo foi destituído, em meio a denúncias de assédio – que ele sempre negou e pelas quais foi inocentado na Justiça.
Opositores de Ednaldo tentaram barrar a eleição de março de 2022 alegando que o TAC fora assinado por ele, como presidente interino, e serviu para referendar uma eleição que o tornaria presidente de fato.
Ofício da Fifa
Em meio a essa movimentação na Justiça, que teria entre os articuladores cartolas afastados pela Fifa, a entidade máxima do futebol mundial enviou uma notificação à CBF alertando que a entidade poderia ser suspensa caso Ednaldo Rodrigues fosse afastado “por influência indevida de terceiros”.
“Gostaríamos de lembrar que de acordo com o art. 14 par. 1 i) e art. 19 dos Estatutos da FIFA, as associações membros da FIFA são obrigadas a gerir os seus assuntos de forma independente e sem influência indevida de terceiros. Qualquer violação destas obrigações pode levar a potenciais sanções, conforme previsto nos Estatutos da FIFA”, dizia trecho do documento.
“Além disso, e em relação ao acima exposto, gostaríamos de enfatizar que quaisquer violações ao art. 14 par. 1 i) dos Estatutos da Fifa também pode levar a sanções, mesmo que a influência de terceiros não tenha sido culpa da associação membro em questão (art. 14, parágrafo 3 dos Estatutos da Fifa)”, acrescentava o texto.
Nesta quinta-feira (7), a Fifa e a Conmebol reiteraram o alerta, em resposta a consultas realizadas pelo secretário-geral da CBF, Alcino Reis. Caso a suspensão seja levada adiante, uma das primeiras consequências práticas pode ser a exclusão do Fluminense do Mundial de Clubes, marcado para este mês na Arábia Saudita.
