O juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou a demolição do Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como “Esqueletão”, localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a avenida Otávio Rocha, no Centro.
O magistrado proferiu na terça-feira (18) a decisão de antecipação de tutela nas duas ações civis públicas que tramitam sobre o caso. Foi autorizado que a prefeitura realize a demolição com o reconhecimento da possibilidade de ressarcimento dos custos da efetivação da mesma com os proprietários do imóvel e suas frações ideais, na proporção correspondente a cada condômino.
A decisão está amparada em laudo técnico sobre o diagnóstico do imóvel incluído nos autos do processo em agosto de 2022. Após o laudo, a prefeitura e o Ministério Público solicitaram a demolição do edifício. A desocupação total do imóvel ocorreu em 26 de setembro de 2021. O prédio inacabado começou a ser construído na década de 1950.
“Diante do exposto no laudo, tem-se que os elementos estruturais do imóvel se encontram comprometidos por fissuras, desplacamentos e corrosões, contexto o qual pode ter como consequência a ruptura dos elementos estruturantes do prédio, visto o esgotamento da vida útil do projeto e o atingimento de patamar crítico”, afirmou o juiz.
Segundo o magistrado, há risco iminente de rupturas localizadas. Ele destacou que o prédio interditado e desocupado “a duras penas está sob constante ameaça de nova invasão, pondo por terra o todo já efetivado até então”.
Couto Terra reforçou ainda que a edificação coloca em risco a vida das pessoas que transitam pelo local, bem como daqueles que eventualmente a utilizarem para comércio ou residência.
A desocupação total do imóvel ocorreu em 26 de setembro de 2021. (Foto: MP/Divulgação)