Por Redação O Sul | 6 de abril de 2021
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou uma liminar que proibia a retomada das atividades na capital fluminense
Foto: Agência BrasilO presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, atendeu a um recurso da prefeitura da capital fluminense, no fim da manhã desta terça-feira (06), e determinou a volta das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do município.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as 419 escolas e creches da prefeitura retomam as atividades nesta quarta (07). O retorno às salas de aula havia sido suspenso na noite de domingo (04), quando o juiz Roberto Câmara Lace Brandão concedeu uma liminar em resposta a uma ação protocolada por vereadores e deputados estaduais do PSOL. A decisão foi confirmada na noite de segunda (05) pela juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Georgia Vasconcellos da Cruz.
Ao derrubar a liminar nesta terça, Figueira citou o aval do Comitê Científico da prefeitura e pontuou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio, mantendo o distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.
“Na verdade, os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas”, escreveu Figueira. O presidente do TJ-RJ destacou também que “prevalece o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia”.
