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Geral Justiça determina que Instituto Psiquiátrico Forense pode voltar a receber novos pacientes

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Em decisão desta semana, o juiz Luciano André Losekann determinou a desinterdição imposta em julho devido às péssimas condições de higiene e salubridade. (Foto: AFP)

O Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) pode voltar a receber novos pacientes. Embora ainda sob interdição parcial, em decisão desta quinta-feira (8), o juiz Luciano André Losekann determinou a desinterdição imposta em julho devido às péssimas condições de higiene e salubridade.

Quando impediu novos ingressos, em julho, o magistrado determinara a intimação pessoal do Governador do RS, a Secretaria e o Secretário de Segurança Pública para que providenciassem a contratação emergencial de serviço de limpeza na instituição. Na ocasião, qualificou a situação de “vergonhosa”.

Na segunda-feira (5), depois de nova inspeção, o magistrado da Vara de Execuções e Penas Alternativas (VEPMA) da Capital encontrou um quadro mais adequado no IPF.

“Importante salientar que houve melhora significativa nas questões de higiene das unidades, e, ainda, no que diz com o preparo e manuseio da alimentação dos pacientes”, disse Losekann. Além da cozinha limpa, disse que havia cinco funcionários preparando a refeição.

Outra providência tomada pela administração do IPF é a reforma em andamento da desativada unidade C, com o objetivo de receber pacientes da unidade B – que também passará por melhorias assim que realizada a transição.

Controle

Pela decisão, novos ingressos de pacientes recolhidos em penitenciárias e presídios de Porto Alegre e do interior deverão ser obrigatoriamente autorizados pela VEPMA. “Já que durante o período de interdição total só por isso se conseguiu esvaziar a triagem do IPF, antes superlotada por presos que apresentavam algum distúrbio psíquico e psiquiátrico passageiro e estavam a abarrotar indevidamente e sem conhecimento deste Juízo aquele setor”, explicou o juiz.

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https://www.osul.com.br/justica-determina-que-instituto-psiquiatrico-forense-pode-voltar-a-receber-novos-pacientes/ Justiça determina que Instituto Psiquiátrico Forense pode voltar a receber novos pacientes 2016-09-09
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