O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Meta Platforms, dona das plataformas digitais Facebook, do Instagram e do WhatsApp, deixe de usar a sua marca no Brasil.
O veredito vem após uma queixa da empresa brasileira Meta Serviços em Informática, que afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia de Mark Zuckerberg trocou de nome, em outubro de 2021.
A empresa brasileira afirma que já são 143 processos judiciais em que ela consta como ré de forma equivocada, “pois deveriam ser destinados à empresa americana”.
A big tech pode recorrer da decisão do TJ-SP. A Justiça deu 30 dias de prazo para que a Meta Platforms deixe de usar essa marca no País.
Os desembargadores Eduardo Azuma Nishi, Cesar Ciampolini e Fortes Barbosa determinaram aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão pela big tech, que ainda deve informar em seus canais que a brasileira é detentora da marca Meta no Brasil “há mais de 30 anos” e que ambas não têm relação entre si.
A companhia nacional diz que foi fundada em 1990 e pediu o registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 1996, sendo concedido em 2008.
A Meta Platforms abandou a marca Facebook em 28 de outubro de 2021. Segundo Mark Zuckerberg, o antigo nome não representa mais todas as áreas que eles exploram.
Naquele mesmo dia, a gigante anunciou investimentos em metaverso.
“O Facebook é um dos produtos mais usados na história do mundo. É uma marca icônica de rede social, mas cada vez mais, não engloba tudo o que fazemos”, disse ele durante um evento de realidade virtual.
“Construir nossos aplicativos de redes sociais sempre será um foco importante para nós. Mas, nesse momento, nossa marca está tão intimamente ligada a um produto que não pode representar tudo o que fazemos hoje, muito menos no futuro”, continuou Zuckerberg.