Após a presidente da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, Mônica Leal (PP), determinar a suspensão da exposição Independência em Risco, realizada por 19 cartunistas do coletivo Grafistas Associados do Rio Grande do Sul (Grafar), a justiça determinou, nesta quinta-feira (12), a volta da manifestação artísticas. A apresentação contava com charges criticando o governo federal.
“Como se denota dos autos, a exposição artística iniciada nas dependências da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, intitulada Independência em Risco, bem como suas obras expostas, nada mais apresenta ser do que a simples manifestação dos pensamentos e da arte dos expositores, estando, em razão disto, sob o abrigo das normas e princípios antes enumerados”, diz a liminar expedida pelo juiz Cristiano Vilhalba Coelho.
O juiz destacou ainda que “a expressão artística não comporta critérios objetivos de afeição. Qualquer opinião ou julgamento a respeito dela vem impregnada de alto grau de subjetivismo, podendo ensejar interpretações totalmente antagônicas sobre uma mesma obra”.
A vereadora, por sua vez, afirma que ainda não foi notificada oficialmente sobre a liminar, mas que as decisões da justiça têm de ser cumpridas, e não contestadas. Na ocasião, o ato da presidente da Câmara foi criticado por colegas e até mesmo entendido como censura.