Por Redação O Sul | 11 de março de 2025
Cada dispositivo custaria, em média, R$ 11.467,99.
Foto: Divulgação/AppleO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, na segunda-feira (10), o edital que previa a compra de 50 celulares modelo iPhone 16 Pro Max para os desembargadores do Estado. De acordo com o órgão, a suspensão é temporária e visa a realização de adequações no processo, embora não tenha garantido que o edital voltará a tramitar após as alterações necessárias.
A decisão aconteceu após o TJMA publicar um esclarecimento informando que a aquisição dos dispositivos não é obrigatória. O Tribunal assegura apenas a possibilidade de compra futura pelo menor preço registrado, conforme estabelecido na Ata de Registro de Preços e durante o período de vigência previsto.
O TJMA elaborou um Termo de Referência para a contratação de até 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente, com valor total estimado em R$ 573.399,50. A aquisição tem como objetivo atender à necessidade de comunicação e trabalho dos desembargadores, além de garantir reposição em casos de novos membros e substituições por defeito.
Segundo o documento, o fornecimento dos aparelhos deverá ocorrer por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço, e formação de Ata de Registro de Preços, permitindo que outros órgãos também possam aderir futuramente.
O TJMA justifica a escolha do modelo em referência à necessidade de padronização tecnológica e integração dos dispositivos no ambiente institucional. O Termo de Referência destaca que smartphones desempenham um papel relevante como ferramenta de trabalho, considerando suas funcionalidades avançadas e a possibilidade de acesso ágil à internet e aplicativos corporativos.
A contratação prevê aparelhos com tela de 6,9 polegadas, sistema de câmeras Pro com até 48 MP, 8GB de memória RAM e armazenamento interno de 256GB, além de garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, e o fornecimento deverá ser realizado em até 45 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. A entrega acontecerá na sede do TJMA, em São Luís.
Além das especificações técnicas e operacionais, o documento também estabelece critérios relacionados à sustentabilidade, exigindo que a fornecedora possua um programa de coleta e reciclagem dos aparelhos e acessórios, além do cumprimento das normas ambientais. A opção pelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente teria se dado pelos seguintes motivos:
* Ausência de travamentos, assegurando fluidez e resposta rápida durante o uso intensivo dos sistemas judiciais;
* Segurança avançada, essencial para a proteção de dados sensíveis e sigilosos;
* Durabilidade e suporte prolongado, reduzindo a necessidade de reposição a curto prazo, o que representa economia para o erário;
* Alto desempenho para transmissões ao vivo e videoconferências, fundamentais na realização de audiências e sessões híbridas.
De acordo com o TJMA, a aquisição dos dispositivos não configura um benefício pessoal aos desembargadores, mas uma “ferramenta de trabalho avançada e essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”. As informações são do portal de notícias g1.
