O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, nesta terça-feira (20), o julgamento de uma ação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por ter divulgado um vídeo associando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao “demônio”.
A ministra Cármen Lúcia pediu vista (que, no jargão jurídico, significa pedir mais tempo para análise do caso) e que o julgamento seja retomado na próxima terça-feira (27).
No vídeo, uma fala do petista é editada e retirada de contexto de modo a insinuar que o ex-presidente estaria “falando com o demônio”. “Relação com o demônio. Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”, disse o ex-presidente.
A fala, porém, foi recortada e retirada de contexto. A declaração completa de Lula foi: “Nas redes sociais do bolsonarismo eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deu um duro voto contra Flávio e o vereador de Cascavel Romulo Quintino, responsável pela divulgação do vídeo.
“A Justiça pode ser cega, mas não é tola”, disse o ministro ao iniciar seu voto, divergindo da relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri, que votou contra a ação.
“Não podemos, no TSE, fazer a política do avestruz, fingir que algo não aconteceu. Peço todas as vênias, mas é óbvio que é uma propaganda negativa com cunho discriminatório, um discurso de ódio nefasto, feito pelo vereador e compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro”, completou Moraes.
O presidente do TSE votou pela condenação de Flávio Bolsonaro e do vereador de Cascavel, tendo sido acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Moraes citou que esse “é o modus operandi das fake news eleitoralmente, cai na rede e nunca mais sai”. “Discurso fraudulento, porque faz uma montagem das palavras, e depois um discurso de ódio contra religiões de matriz africana”, completou o ministro.
O ministro disse que a questão religiosa adquiriu uma importância única nesta eleição e que o vídeo representa um ataque tanto ao ex-presidente Lula quanto às religiões de matrizes africanas.
“Excessos desta questão religiosa, como essa campanha negativa, tentar taxar um dos candidatos como se estivesse defendendo o demônio em uma cerimônia de uma religião de matriz africana, esse excesso acaba transbordando o exercício da liberdade de expressão”, afirmou.
A ministra Maria Claudia Bucchianeri votou contra a ação por questões formais. No entendimento da ministra, os autores da ação apresentaram um registro de um “print” da publicação de Flávio Bolsonaro, sem incluir o próprio vídeo.