O Pleno do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado federal gaúcho Mauricio Marcon (Podemos) em razão de suposta fraude na cota de gênero que teria sido cometida pelo partido nas eleições de 2022.
A decisão foi tomada na terça-feira (16). “Conforme a prova dos autos, encontravam-se presentes elementos suficientemente seguros, de acordo com precedentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de que houve fraude à cota de gênero na composição da lista de deputados federais do Podemos nas eleições de 2022, bem como reconhecido o abuso na ausência de destinação de percentuais mínimos destinados ao tempo de televisão para candidaturas femininas e para pessoas negras”, afirmou o TRE-RS.
Cabe recurso da decisão ao TSE. Marcon segue exercendo o mandato até a sentença definitiva. Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Marcon é natural de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. Nos seus perfis nas redes sociais, ele se apresenta como “cristão, economista, empreendedor e defensor da vida, da liberdade e da propriedade”, além de “antipetista”.
“É com respeito, mas com enorme inconformismo, que o diretório estadual do Podemos recebe a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul em anular os votos de 318.850 gaúchos confiados ao partido na eleição para deputado federal de 2022, no qual elegeu o deputado federal Mauricio Marcon com 140.634 votos”, afirmou o Podemos em nota.
“A surpresa se dá pela decisão do TRE em definir como fraude à cota de gênero a votação de uma candidata que obteve votos em dez cidades gaúchas, mesmo entrando no pleito em substituição a outra candidatura feminina, faltando apenas 20 dias para a eleição, sem uso de recurso público e já sem tempo hábil para gravação dos programas eleitorais. Além disso, a referida candidata enfrentou problemas de saúde na família nos poucos dias que lhe restavam para campanha, impactando diretamente seu desempenho. Por divergirmos totalmente da medida e confiarmos que a vontade popular e democrática será mantida pela Justiça, faremos todos os esforços para recorrer e mudar essa decisão nos tribunais superiores”, prosseguiu o partido.
O parlamentar também divulgou uma nota sobre a cassação. Confira:
