Um Termo de Compromisso pela Democracia foi assinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e pela OAB-RS na tarde desta terça-feira (26). O presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, foi recebido na sede da seccional gaúcha da OAB pelo presidente da entidade, Dr. Leonardo Lamachia.
O documento é um acordo de cooperação que visa reduzir os efeitos nocivos provocados pela disseminação da desinformação durante todo o processo eleitoral deste ano. A parceria é uma ampliação da colaboração firmada entre representantes dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa e a Justiça Eleitoral do estado, representada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS.
Além dos presidentes das instituições, participaram da assinatura diversos desembargadores eleitorais e a diretoria da Ordem. Ao final do encontro, o presidente da corte eleitoral gaúcha presenteou o Dr. Lamachia com um exemplar autografado da publicação “Voto Eletrônico”, elaborado pelo Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki.