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Redação O Sul
| 11 de agosto de 2022
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo determinou, na noite de quarta-feira (10), que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”.
A fala do candidato do PT ao Palácio do Planalto ocorreu no dia 20 de julho, em Guaranhuns (PE), durante uma viagem pelo Nordeste. O ministro atendeu a um pedido do PL, partido de Bolsonaro, que concorrerá à reeleição. Ao TSE, os advogados da sigla alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente.
Em sua decisão individual, o ministro afirmou que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.
Araújo ressaltou que os candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatórios, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação.
“É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, afirmou o ministro. Segundo ele, a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa, e o genocídio é crime.
Araújo lembrou que o TSE tem entendimento de que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”.
Os vídeos poderão ser republicados nas redes sociais caso seja excluído o trecho em que Lula chama Bolsonaro de “genocida”.
