A Justiça Federal de São Paulo enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo governo de Jair Bolsonaro. A decisão, publicada nessa terça-feira (15), atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão afirma que o inquérito que foi instaurado no âmbito da Justiça Federal de São Paulo tinha como objetivo apurar supostos crimes que teriam acontecido no recebimento e na tentativa de retirada irregular de joias, que estavam no Aeroporto de Guarulhos.
As joias em questão abrangem dois conjuntos da marca Chopard, além de uma escultura dourada de um cavalo. Os presentes foram oferecidos pelo governo da Arábia Saudita, em 2021.
O juiz Fernando Mariath Rechia, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, entendeu que o inquérito aberto no STF é mais amplo que o que estava tramitando em São Paulo, já que engloba o suposto desvio de outros presentes.
“De acordo com a autoridade policial, os investigados observaram o mesmo modus operandi para internalizar, desviar e retirar do país os bens recebidos pelo ex-Presidente da República em viagens oficiais, entre eles os presentes recebidos em viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2021”, escreveu.
Pedido do MPF
O pedido do MPF para que o inquérito fosse remetido ao STF foi feito na última sexta-feira (11). Naquele dia, a Polícia Federal fez uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão sobre a suposta venda ilegal de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro.
A operação, batizada como Lucas 12:2, teve como alvos:
*Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro
*Mauro Cesar Lorena Cid, general da reserva e pai de Mauro Cid
*Frederick Wassef, advogado que já defendeu Bolsonaro
*Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército
Os mandados da operação foram autorizados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito das investigações que apuram a atuação de uma suposta milícia digital para desestabilizar a democracia brasileira.
Inquérito
Em março, a PF e o MPF em Guarulhos começaram a investigar entrada ilegal de joias da Arábia Saudita pela comitiva do então ministro Bento Albuquerque. Entre as peças, estavam um colar e brincos.
Os itens foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro.
A perícia da Polícia Federal indicou que o colar, o par de brincos, o anel e o relógio estão avaliados em R$ 5,1 milhões.
No pedido feito à Justiça, o MPF de SP afirmou que o caso sob investigação em Guarulhos tem conexão com os fatos em análise no STF.
Não há prazo para a Justiça se manifestar sobre o pedido.