Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025
Por Redação O Sul | 9 de maio de 2019
O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima Filho. A decisão foi tomada dia 29 de abril, no mesmo dia que o juiz aceitou a denúncia contra o ex-presidente Michel Temer, Lima, Costa e outros envolvidos no inquérito dos Portos.
O bloqueio de R$ 32,6 milhões foi pedido pelo Ministério Público Federal e atinge as contas bancárias dos três réus. Foi determinado, também, o bloqueio do mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, incluindo a Argeplan Arquitetura e Engenharia. O juiz, ainda, determinou a indisponibilidade de imóveis de veículos de Temer, Lima e Costa, no caso, não há disponibilidade de serem vendidos.
Para os procuradores que fizeram a solicitação do bloqueio, o ex-presidente ocultou a origem ilegal dos bens adquiridos através de corrupção. O valor bloqueado pelo juiz foi calculado de acordo com a movimentação financeira das empresas de Coronel Lima entre setembro de 2016 e junho de 2017.
Esta é a quinta ação penal no qual Temer se tornou réu e tem como objetivo o decreto que mudou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017. Atualmente, o ex-presidente é réu em seis processos judiciais e investigados por mais cinco inquéritos. Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios e vantagens para o setor. A denúncia envolve crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.