A decisão do juiz-substituto da 10ª Vara Federal de Brasília Ricardo Soares Leite de suspender as atividades do Instituto Lula foi tomada por conta própria, sem ter sido solicitada pelo MPF (Ministério Público Federal), conforme escreveu o magistrado. A informação foi confirmada pela Justiça Federal.
No despacho divulgado nessa quarta-feira, Soares Leite elencou cinco “medidas postuladas pelo MPF” a serem cumpridas dentro de cinco dias úteis, entre elas a suspensão das atividades do Instituto Lula. Mas as diligências solicitadas pelos procuradores no caso não incluíam a suspensão, mas somente a produção de novas provas e oitiva de testemunhas.
“Não houve pedido do MPF pela suspensão das atividades do Instituto Lula”, confirmou a assessoria da Justiça Federal do Distrito Federal ao ser questionada sobre o assunto. “A ordem de suspensão é do próprio Juiz do processo.”
Dessa maneira, o juiz Soares Leite agiu “de ofício”, ou seja, sem provocação da defesa ou da acusação. Ele justificou a medida com base no artigo 319 do CPP (Código do Processo Penal), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.
A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.