Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou a prisão dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão.
A 1ª Vara Criminal Federal determinou que os agentes usem tornozeleiras eletrônicas e sejam afastados de suas funções policiais com o recolhimento de suas armas. Eles também não podem se aproximar dos familiares de Heloísa. A PRF informou que vai cumprir as determinações judiciais.
No dia 7 de setembro, a menina estava no veículo com a família passando pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro quando o carro foi atingido por tiros. Heloísa foi atingida no crânio, pescoço e ombro. A família diz que os disparos foram feitos pela PRF. Após passar oito dias internada, ela morreu na manhã de sábado (16).
Em viagem à Cuba para participar da Cúpula do G77, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, na tarde de sábado (16), em suas redes sociais, a morte da menina Heloísa. Segundo ele, ela foi atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população.
“Morreu hoje a pequena Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população. Algo que não pode acontecer. A dor de perder uma filha é tão grande que não tem nome para essa perda. Não há o que console. Meus sentimentos e solidariedade aos pais e demais familiares”, escreveu Lula.
Nova perícia
O procurador Eduardo Benones representou pela prisão dos agentes Fabiano Menacho Ferreira — que admitiu ter feito os disparos —, Matheus Domicioli Soares Viegas Pinheiro e Wesley Santos da Silva.
Na peça, Benones afirmou que 28 agentes da PRF foram até o hospital logo após o incidente, “numa tentativa inequívoca de intimidar” a família, e lembra que um deles, à paisana, conseguiu chegar até a emergência pediátrica e falar com o pai da menina.
“A presença de 28 inspetores no hospital, no dia do ocorrido, em contato visual e às vezes verbal, com as vítimas demonstra uso indevido da força corporativa”, escreveu Benones na justificativa.
Em outro ofício, Benones pediu à Justiça uma nova perícia no fuzil apreendido e no carro onde Heloísa estava. O MPF não concordou com o laudo da Polícia Civil. A Justiça Federal ainda não tinha se manifestado sobre esse pedido.
“A presente demanda tem como escopo assegurar os vestígios para a produção de prova pericial a subsidiar futura persecução penal. O risco ao resultado útil do processo é evidente caso a presente cautelar não seja deferida, na medida em que não será possível trazer à lume o que de fato ocorreu”, escreveu o procurador.
Dúvidas do MPF:
– A existência de mais buracos de perfuração, do que o apontado na perícia;
– O fato de somente um perito assinar o laudo, “quando costumeiramente são 2 profissionais a realizar tal tarefa”;
– Pertences das vítimas no veículo não foram periciados;
– “Os fatos ocorreram em um feriado e foram amplamente reportados em mídia nacional, o que apontou para uma necessidade de averiguação rápida”, e “não se realizaram todos os procedimentos de forma protocolar, podendo inclusive gerar futuras nulidades”.
O que disseram os agentes
No primeiro depoimento dos policiais prestado à Polícia Civil, Fabiano Menacho Ferreira admitiu ter feito os disparos de fuzil que atingiram a menina.
Ele disse que os policiais tiveram a atenção voltada para o veículo Peugeot 207, e que a placa indicava que o carro era roubado.
Eles seguiram atrás do veículo, ligaram o giroflex e acionaram a sirene para que o condutor parasse, mas que, depois de cerca de 10 segundos atrás do veículo, escutaram um som de disparo de arma de fogo e chegaram a se abaixar dentro da viatura.
Fabiano Menacho disse que, então, disparou três vezes com o fuzil na direção do Peugeot porque a situação o fez supor que o disparo que ouviu veio do veículo da família de Heloísa.
Os outros agentes, Matheus Domicioli Soares Viegas Pinheiro e Wesley Santos da Silva, confirmaram a versão do colega.
Desde o primeiro momento, a família disse que o tiro partiu de uma viatura da PRF. As informações são da Agência Brasil e do portal de notícias G1.
