Por Redação O Sul | 11 de abril de 2025
Assinatura do termo ocorreu no Gabinete da Presidência do TJRS
Foto: Eduardo Nichele/DICOM-TJRS“Trata-se de mais uma ação para facilitar ao máximo mais uma forma de acesso à área da saúde para a nossa população, estabelecendo protocolos que irão garantir que os remédios cheguem de maneira mais rápida aos cidadãos que necessitam em função de enfermidades”.
A manifestação é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, a respeito da assinatura, nessa sexta-feira (11), do Termo de Cooperação entre o TJRS, o Ministério Público do RS, a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado visando estabelecer um protocolo mínimo para ações judiciais de fornecimento de medicamentos.
“A medida irá facilitar o ajuizamento e garantir agilidade nos processos, evitando que possíveis percalços na tramitação processual possam impedir que os remédios cheguem mais rápido para as pessoas que precisam deste apoio”, acrescentou Alberto.
A coordenadora do Comitê Estadual da Saúde do CNJ no Rio Grande do Sul, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, informou que a cooperação visa uma conjugação de esforços para elaboração de medidas que possam garantir a celeridade necessária nas ações de medicamentos e adequação dos fluxos organizativos referentes às matérias envolvendo o fornecimento destes remédios através da Saúde Pública.
“Serão estabelecidas rotinas que viabilizem a celeridade necessária neste tema tão importante para a sociedade”, disse ela, destacando que a ação foi realizada no encerramento da Semana Nacional da Saúde, através de promoção do CNJ.
A juíza-corregedora Nadja Mara Zanella, por sua vez, enfatizou que a ação pretende a busca da união de esforços entre Poderes e Instituições para, além de estabelecer fluxos, também agilizar o cumprimento das decisões judiciais, a qualificação da demanda e a criação de rotinas que possam agilizar a entrega dos medicamentos aos enfermos.
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