Por Redação O Sul | 27 de junho de 2016
A Justiça Federal em São Paulo manteve, nesta segunda-feira (27), a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo, do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma. Ele foi preso na quinta (23), em Brasília, na Operação Custo Brasil, um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava-Jato.
Apontado como um dos principais beneficiados do esquema de propina que desviou R$ 100 milhões dos funcionários públicos que fizeram empréstimo consignado, Bernardo chegou na noite de quinta a São Paulo e foi levado à sede da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste. No dia seguinte, prestou depoimento à Justiça Federal.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa contratada pelo Ministério do Planejamento para gestão de crédito consignado a funcionários públicos, o Grupo Consist, cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões. “Dezenas de milhares de funcionários públicos foram lesados”, disse o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel.
Em nota divulgada na quinta, a defesa de Paulo Bernardo disse que a prisão é ilegal e que o ex-ministro não teve envolvimento em eventuais irregularidades no Planejamento.
A defesa do ex-ministro entrou com pedido de liberdade, que foi analisado após audiência de custódia do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, um dos alvos da operação e que se apresentou na tarde de domingo à PF em São Paulo.
“O próprio investigado Guilherme, em dado momento, parece ter admitido que, às vezes, o Fundo Consist pagava algumas despesas para ‘PB’, que seria Paulo Bernardo. Na sua alegação, isto não seria algo ilícito, porém prática comum de seu escritório, que seria especializado em questões eleitorais”, disse.
Segundo a decisão, o pagamento ao ex-ministro é um “fato que pode ter múltiplas interpretações”. “Desta forma, os indícios, por enquanto, subsistem.”
“Não vislumbro, ao menos por ora, razões para rever a decisão de manutenção da prisão preventiva de Paulo Bernardo. Portanto, mantenho a prisão preventiva de Paulo Bernardo, sem prejuízo de análise de eventual petição escrita a ser apresentada pela defesa técnica”, disse o juiz.
Defesa de Gonçalves
Para o advogado Rodrigo Sanches Rios, que defende Gonçalves, a prisão de seu cliente é “desnecessária”. “Desde a primeira busca e apreensão, em agosto, nós já havíamos mostrado que as contas do escritório estavam em ordem no tocante ao fundo Consist. Em nenhum momento, nós vamos provar isso, esse dinheiro saiu do escritório. Nunca foi para o Paulo Bernardo. Esse dinheiro é do escritório, é do Guilherme, e cabe a ele comprovar, e nós temos documentos que demonstram isso”, disse Rios.
Segundo o advogado, o dinheiro não se refere a honorários que Gonçalves tenha recebido em seis meses, são honorários de cinco anos.
Senadora
Bernardo é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que estava com ele em seu apartamento funcional, em Brasília, quando a polícia chegou. “Hoje foi um dia muito triste na minha vida como mulher, como política e, sobretudo, como mãe. Conheço o pai dos meus filhos. Sei das suas qualidades e do que não faria, por isso sei da injustiça que sofreu nesta manhã. Mais de 10 pessoas estranhas entraram em minha casa com ordem de busca e apreensão. Trouxeram também uma ordem de prisão preventiva contra o Paulo”, disse Gleisi na nota.
Nesta segunda, a senadora usou a tribuna do Senado para comentar a prisão do marido. “O cerco policial, por terra e ar, de nossa casa e a ordem judicial para entrar em nosso apartamento teve a clara intenção de constranger, não só a mim, mas a todos os moradores, como se a intenção principal fosse mostrar sua onipotência contra cidadãos desarmados”, discursou a petista.
Esquema
De acordo com a Polícia Federal, o Ministério do Planejamento, entre 2010 e 2015, direcionou a contratação da Consist para operacionalizar o crédito consignado a funcionários públicos da União.
“Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG [Ministério do Planejamento] por meio de outros contratos – fictícios ou simulados”, disse a PF.
Ainda segundo os investigadores, um escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo recebeu cerca de R$ 7 milhões entre 2010 e 2015 por meio de esquema.
Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão. (AG)
