Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2022
A Justiça Militar da União condenou nesta terça-feira (15) o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues a 14 anos e 6 meses de prisão por tráfico internacional de drogas. Ele já se encontra encarcerado em Sevilha, na Espanha, onde foi sentenciado a uma pena de 6 anos de prisão e multa de 2 milhões de euros.
O militar acompanhou a sessão ocorrida em Brasília por meio de videoconferência. O seu advogado Thiago Seixas argumentou que ele deveria ser julgado com base no Código Penal Militar, cuja pena é mais baixa, de 1 a 5 anos, do que a prevista na Lei de Drogas, de 5 a 15 anos. Essa tese da defesa foi rejeitada. Ele também pediu que o tempo de reclusão cumprido na Espanha seja descontado quando ele for transferido ao Brasil, o que foi acatado pelos julgadores.
Já o promotor do Ministerio Público Militar Ednilson Pires acusou Rodrigues de cometer um “fato gravíssimo” que “transcende a área do nosso país e atinge outra nação” e que fere a moral da Aeronáutica. Ele também destacou a “audácia” do militar ao transportar a droga em um avião oficial.
A condenação foi proferida de maneira unânime pelos cinco integrantes do Conselho da Justiça, que é formado por um juiz federal, um coronel e três capitães da Aeronáutica. A sessão durou por volta de 3 horas. O advogado do sargento já anunciou que vai recorrer da sentença assim que tiver acesso à publicação da decisão, que deve ocorrer em oito dias. “Há uma jurisprudência consolidada que não se aplica à Lei Antidrogas na Justiça Militar”, afirmou ele.
Rodrigues foi detido, em junho de 2019, transportando cerca de 37 quilos de pasta base de cocaína em sua bagagem. Ele foi flagrado pelo raio x do aeroporto de Sevilha. O sargento viajava em um dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o mandatário estava indo para o Japão para participar da reunião do G20.
Réu confesso
Na Espanha, a pena aplicada em fevereiro de 2020 foi menor, porque ele confessou o crime após fazer um acordo com a promotoria local. O militar explicou que costumava transportar produtos comprados no exterior para revendê-los no Brasil para complementar o salário. Na viagem que foi pego, no entanto, ele decidiu fazer o contrário ao servir de “mula” para levar a cocaína da América do Sul à Europa.
A despeito da condenação em dois países diferentes, Rodrigues permanece como militar da ativa, recebendo normalmente os seus honorários pelo cargo. De acordo com o Estatuto dos Militares, ele só pode ser expulso da instituição se a condenação transitar em julgado — ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Com a prisão do sargento na Espanha, a Polícia Federal iniciou no Brasil uma operação, a Quinta Coluna, para apurar a existência de um esquema de tráfico internacional de drogas que cooptava militares da Aeronáutica para fazer o translado à Europa.
