Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2025
Musk, segundo interlocutores, tem mais poderes que o presidente norte-americano, Donald Trump.
Foto: Divulgação/White HouseUm juiz federal dos Estados Unidos emitiu neste sábado (8) uma ordem de emergência para bloquear o acesso ao controle do sistema de pagamentos do Tesouro norte-americano pelo Comitê para a Eficiência Governamental (Doge), liderado pelo empresário Elon Musk.
O juiz Paul A. Engelmayer proibiu, por meio da ordem, o acesso aos sistemas de pagamento e a outros dados do Tesouro dos EUA por “todos os cargos políticos”, “todos os agentes especiais do governo”, assim como por “todos os funcionários do governo designados para um órgão externo ao Tesouro”.
A ordem de restrição temporária, válida até uma audiência marcada para o dia 14 de fevereiro, também afirma que qualquer pessoa que tenha acessado dados dos registros do Departamento do Tesouro desde que Donald Trump assumiu a presidência em 20 de janeiro deve “destruir imediatamente todas e cada uma das cópias do material baixado”.
Musk, empresário e o homem mais rico do mundo, impulsiona e lidera, como homem de confiança de Trump, os esforços deste novo governo para cortar gastos federais sob o chamado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), uma comissão recém-instaurada para assessorar o presidente dos Estados Unidos na reestruturação do governo.
Na sexta-feira, os procuradores-gerais de 19 estados do país apresentaram este caso no tribunal contra Trump, o Departamento do Tesouro e o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
Os procuradores-gerais alegaram que a administração violou a lei ao ampliar o acesso a dados sensíveis do Departamento do Tesouro ao pessoal do DOGE, liderado por Musk.
A ordem de Engelmayer disse que os estados que processaram “enfrentariam um dano irreparável na ausência de medidas cautelares”.
“Isso se deve tanto ao risco que apresenta a nova política de divulgação de informações sensíveis e confidenciais quanto ao risco maior de que os sistemas em questão sejam mais vulneráveis do que antes a ataques cibernéticos”, escreveu.
Na semana passada, Musk se viu envolvido em uma polêmica ao ser revelado que ele e sua equipe haviam acessado dados confidenciais do Departamento do Tesouro.
Uma avaliação interna do Tesouro classificou o acesso da equipe do DOGE aos sistemas de pagamentos federais como “a maior ameaça interna que a Oficina do Serviço Fiscal já enfrentou”, informaram os meios de comunicação norte-americanos.
Demissão voluntária
Na quinta-feira, o juiz George O’Toole também suspendeu temporariamente o plano de demissão voluntária proposto pelo governo de Donald Trump para dois milhões de funcionários públicos federais, uma ideia de Musk, que dava duas alternativas aos servidores: sair do cargo em fevereiro com direito a oito meses de salário como indenização ou correrem o risco de ser demitidos no futuro, diante da ampla reformulação da estrutura governamental prometida pelo republicano. Ao menos 50 mil já haviam aderido ao programa, cuja legalidade está sendo analisada pela Justiça.
A decisão do juiz, que atua em Boston, no estado de Massachusetts, suspende também o prazo limite para que os servidores pudessem se demitir voluntariamente, previsto para se encerrar à meia-noite desta quinta-feira. Uma nova audiência sobre o caso foi agendada para segunda-feira, segundo o jornal americano Washington Post.
A pausa acontece após a Federação Americana de Funcionários do Governo e vários outros sindicatos entrarem com uma ação no Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts na terça-feira, pedindo a restrição temporária da medida. No processo, os sindicatos exigem que “o governo articule uma política que seja legal, em vez de um ultimato arbitrário, ilegal e de curto prazo que os trabalhadores talvez não consigam fazer cumprir”.
Na audiência, o magistrado justificou a suspensão alegando esperar por mais informações do governo para avaliar se o programa deveria ser bloqueado totalmente.
Os sindicatos apelaram para os servidores para que não aceitassem o pacote, questionando sua legalidade e a capacidade do novo governo de cumprir suas promessas. Apesar disso, um funcionário do governo afirmou à CNN americana que ao menos 50 mil já haviam aderido ao plano, cerca de 2,5% dos 2 milhões de funcionários contemplados pelo incentivo. Segundo a Casa Branca, sua meta é demitir entre 5% e 10% dos funcionários.
O plano de demissão diferenciado foi apresentado por Musk e Trump como uma medida paliativa na reestruturação que o governo pretende realizar do chamado “Estado profundo” — como o trumpista se refere ao que chama de “burocracia democrata”.
O Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA (OPM, em inglês), agência que desde a semana passada está atuando sob influência da força-tarefa do Doge, enviou um e-mail aos trabalhadores, informando que as agências federais “provavelmente serão reduzidas por meio de reestruturações” e que não poderia garantir seus vencimentos se eles não aderissem ao plano. (AG)
