Por Redação O Sul | 15 de maio de 2019
A Justiça de Goiás proibiu o Ministério Público do Estado de pedir avaliações médicas do médium João de Deus sem autorização judicial. A informação é do portal de notícias G1. Atualmente, João de Deus encontra-se internado em um hospital particular de Goiânia por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em sua decisão, a juíza de Abadiânia , Rosângela Rodrigues Santos, informa que o Ministério Público tinha pedido uma perícia à junta médica do Tribunal de Justiça para averiguar se há eventuais inconsistências ou irregularidades em relação às informações dos médicos responsáveis pelo tratamento do médium.
Em sua decisão, a magistrada diz que, para “surpresa de todos e em evidente má-fé processual, os promotores não o fizeram e decidiram requisitar a avaliação a um geriatra do SUS […] sem a participação da defesa ou mesmo comunicação ao Poder Judiciário, que é o órgão responsável por todas as decisões a respeito da internação hospitalar do custodiado”.
O Ministério Público, por outro lado, informou que as avaliações médicas de pessoas presas não dependem de decisões judicias e que a decisão desrespeita a independência do órgão e sua autonomia para fazer investigações. Além disso, apontou que tem prerrogativa de ter acesso a pessoas presas e que não foi ouvido antes da sentença para justificar os pedidos de atendimento médico feitos.
Preso há cinco meses, ele está no Instituto de Neurologia de Goiânia, e, segundo relatórios médicos apresentados pela defesa, não tem condições de voltar ao presídio. O médium foi preso no dia 16 de dezembro. Ele estava no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia até o dia 22 de março, quando foi transferido para o hospital a pedido da defesa e com autorização da Justiça.
O prazo de internação foi prorrogado duas vezes. O novo período se estende até o dia 31 de maio, quando os médicos que cuidam do médium deverão apresentar novos laudos e uma previsão de alta médica.
Estado de saúde do médium
Em janeiro deste ano, a juíza Marli de Fátima Naves, também da vara de Abadiânia (GO), havia encaminhado ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Tofolli, informando que João de Deus “não apresentou nenhuma queixa acerca de seu estado de saúde” após voltar ao presídio, depois de ter sido internado.
Para obter essas informações, Marli de Fátima diz ter consultado a Diretoria do Núcleo de Custódia de Goiás, que informou que João de Deus recebeu a visita de quadro advogados na quinta-feita.
Naquela ocasião, Toffoli havia determinado que a Justiça de Abadiânia informasse o estado de saúde do médium e se a prisão em que ele se encontrava oferecia assistência médica adequada. A solicitação de Toffoli atendia a um pedido da defesa para que o médium deixasse a prisão para ser internado em um hospital.
Membros do Ministério Público de Goiás sempre alegaram que o médium não apresenta condição de saúde que justifique sua internação em um hospital particular, e afirmam que o sistema prisional do estado tem plenas condições de atender o médium. João de Deus já é réu em oito processos por crimes como abuso sexual e posse de arma, mas sempre negou os crimes.
