Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2022
A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilO desembargador federal Wilson Alves de Souza, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), suspendeu a compra de 98 blindados italianos pelo Exército brasileiro. A decisão é liminar e foi tomada em uma ação popular que questionou a compra.
A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota. Segundo a Força, a frota atual está defasada, “com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do material de reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção”. O Exército tem, atualmente, 2 mil blindados.
O valor da compra, conforme o Exército, será de R$ 3,3 bilhões. A ação, porém, diz que o gasto pode chegar a R$ 5 bilhões.
Ao todo, o Exército pretende comprar 221 unidades do modelo Centauro II. O contrato de 98 veículos faz parte de uma primeira etapa da negociação.
A ação afirma que foi feita a convocação para assinatura do contrato “em meio a cortes bilionários no orçamento público que totalizam R$ 5,7 bilhões, dos quais metade tem origem de cortes oriundos da educação (R$ 1,435 bilhão) e saúde (R$ 1,396 bilhão)”.
Na decisão, o desembargador afirmou que não existe “cheque em branco conferido a autoridade para agir de forma livre e desarrazoada”. Acrescentou que o poder é limitado e instrumental, “serviente a uma finalidade normativa”.
Para o magistrado, não há qualquer necessidade de equipamentos bélicos ao País neste momento. “Ao que consta a todos, a única guerra que se está a enfrentar nesse momento é a travada contra a covid-19, que permanece e recrudesce no atual momento – e isso também é fato público e notório, a exigir mais investimentos em lugar de cortes, exatamente na área da saúde”, declarou.
“Evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom-senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, acrescentou.
Na última semana de novembro, o governo decidiu bloquear R$ 5,7 bilhões do orçamento, com os Ministérios da Educação e da Saúde sofrendo os maiores cortes.
Militares mortos
Dois militares, um sargento do Exército e outro da Marinha, foram torturados, mortos e tiveram os corpos carbonizados, na madrugada do último sábado (3), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Policiais do 25º Batalhão da Polícia Militar (Cabo Frio) receberam chamado de que havia um carro incendiado na Estrada da Caveira. No local, foi encontrado um veículo abandonado com dois corpos carbonizados na área de mata.
Uma das vítimas é o sargento do Exército Julio Cesar Mikaloski, morador de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele deixou dois filhos menores, de 3 e 10 anos.
Segundo informações das famílias, o militar e o amigo teriam ido passar o fim de semana na Região dos Lagos, quando erraram o caminho e foram abordados por criminosos que controlam a região.
