Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2020
Aulas já poderiam ser retomadas nesta segunda-feira (14)
Foto: Pedro Ribas/ANPrA Justiça do Trabalho cassou neste domingo (13), liminar que proibia a volta às aulas na rede privada de ensino do Rio de Janeiro. Com a decisão, as escolas particulares já podem retomar as atividades a partir de segunda-feira (14) nas turmas de ensino fundamental e médio.
A liminar foi cassada pelo desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a pedido do Sindicato das Empresas de Educação Básica.
O desembargador afirmou que “não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores”.
Na decisão, o magistrado liberou os professores que se encontram na “faixa de risco”, por causa da idade ou por possuir alguma comorbidade, de ir pessoalmente à escola.
De acordo com o desembargador, as escolas devem fornecer alternativas de ensino a distância para esses professores e seus alunos.
Na manhã deste domingo, donos de escolas e creches particulares, pais e alunos fizeram um protesto na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio.
Com máscaras e cartazes, criticaram a liminar que proibiu a volta às aulas e pediram a reabertura das escolas.
Proibição das aulas
O governo estadual do RJ tinha liberado retorno de escolas particulares a partir de segunda-feira (14). Na quinta-feira (10), no entanto, foi publicada liminar proibindo o retorno das aulas no estado do Rio de Janeiro até que docentes e estudantes fossem vacinados contra a Covid-19 ou “até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade.”
A liminar, cassada neste domingo, estava relacionada a uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (Sinpro-Rio) e se referia apenas às escolas particulares.
Nas escolas estaduais, o retorno estava previsto para o dia 5 de outubro somente para os alunos que estivessem sem acesso à internet ou computadores. O governo do estado chegou a elaborar uma cartilha com recomendações e cuidados para o retorno seguro.
Na capital, a prefeitura ainda não definiu a volta dos alunos da rede pública As escolas municipais reabriram somente para o trabalho interno. De acordo com a prefeitura, já foi elaborado um plano para o retorno e o documento foi encaminhado para o comitê estratégico, para que seja aprovado.
