Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tem merecido críticas de alguns setores que não o consideram tão conservador.
A principal crítica porém, indicando que Marques seria contrário à prisão de condenados em segunda instância, é rebatida por ele próprio, nas declarações que prestou em entrevista ao Conjur. Pela sua declaração, a principal crítica feita ao indicado ao STF, não para em pé.
O que disse Kassio Marques sobre prisão em segunda instância
“É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão. Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder. O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso”.
“Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada. Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritiva de liberdade. Podem entender que não seria o caso de recolhimento em um determinado caso, mas não de forma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação”.
Kassio Marques é “CAC”
O desembargador Kassio Marques é um “CAC”, como são conhecidos Colecionadores, Atiradores e Caçadores esportivos.
No RS, governo prepara retorno às aulas nesta segunda
No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Educação está convocando os servidores e professores do ensino médio e técnico do estado para retorno às atividades presenciais nas escolas a partir desta segunda-feira (5).
A secretaria elaborou um plano de retorno das atividades em regime de plantão, em revezamento e escalonamento, conforme os protocolos sanitários do modelo de distanciamento social controlado.
O Tribunal de Justiça autorizou o reinicio das aulas, mas o Sindicato dos Professores do Estado tem boicotado a iniciativa do governo, recomendando que pais não levem seus filhos às escolas.
Novo diretor do Inpe é gaúcho e formado pela UFSM
O ministro da Ciência e Tecnologia Marco Pontes a anunciou o novo diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Clezio Denardin, é formado pela Universidade Federal de Santa Maria onde cursou o Curso técnico Industrial, e Faculdade de Engenharia Elétrica. A sua nomeação recebeu boa avaliação da comunidade científica. Ele atua no Inpe desde 1997.
Governo federal já pagou R$ 2,3 bilhões em leitos de Covid
Um balanço parcial trazido à coluna pelo Ministério da Saúde indica que, apenas em leitos exclusivos para Covid, foram aplicados nos Estados e municípios brasileiros R$ 2,3 bilhões para habilitação e prorrogação. Foram habilitados 13.972 leitos, sendo 822 no Rio Grande do Sul.
Salvador criou a ideia: 40% de desconto no IPTU para cadeia do turismo
Um exemplo que poderá ser usado em outras cidades brasileiras, para amenizar os impactos da pandemia na cadeia do turismo: a lei que estabelece o desconto de 40% no IPTU de 2021 para estabelecimentos inseridos no Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (Proturismo), que foi sancionada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
O texto foi aprovado na Câmara Municipal da capital baiana, dentro de um pacote, elaborado pelo Executivo, com incentivos fiscais para diversos setores no momento de crise sanitária.