Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2024
Ministério da Saúde divulgou que “apoia com o máximo interesse as pesquisas e os avanços tecnológicos para tratamentos que podem ser incorporados ao SUS”.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilFamílias de crianças com neuroblastoma com necessidade de acesso ao medicamento de alto custo betadinutuximabe (que tem o nome comercial Qarziba) podem ter novidades neste ano. O laboratório farmacêutico Recordati divulgou que submeteu nesta semana o remédio à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Se aprovado, o medicamento passa a fazer parte do sistema público e atender crianças com esse tipo de tumor maligno.
Agora, a Conitec tem o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para a análise da proposta. Um caso que ficou conhecido da doença recentemente foi o do menino Pedro, de 5 anos de idade, filho da antropóloga Beatriz Matos e do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022. O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer infantil mais recorrente e representa de 8% a 10% de todos os tumores infantis.
Incidência
Há uma estimativa de surjam 387 novos casos de neuroblastoma no Brasil por ano, e, ao menos, metade estariam classificados como neuroblastoma de alto risco (HRNB).
“Reafirmamos nosso compromisso de construção para acesso público pleno desta imunoterapia”, apontou o laboratório em nota. No documento, a empresa defendeu que o medicamento é recomendado para neuroblastoma de alto risco por agências internacionais de avaliação de tecnologias de saúde como do Reino Unido, da Escócia, da Irlanda, da Bélgica, da Suécia, da Polônia, da Austrália, de Taiwan e de Hong Kong para o tratamento dos pacientes.
No Brasil, a Anvisa autorizou o uso do medicamento em 2021, mas sem aprovação da Conitec, o tratamento só é possível na rede privada.
Indicações
O remédio, conforme defende o laboratório, é indicado para pacientes a partir dos 12 meses, e que já foram tratados com quimioterapia de indução “e que tenham alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células-tronco; bem como em pacientes com história de recidiva ou neuroblastoma refratário, com ou sem doença residual”.
O Qarziba, conforme argumenta a empresa farmacêutica, foi utilizado em estudos clínicos desde 2009 em 126 centros em mais de mil pacientes em 18 países. “A imunoterapia anti-GD2, como é o Qarziba, não apenas melhora a sobrevida, como também reduz o risco de que todos os tratamentos anteriores pelos quais esses pacientes passam falhem com recidiva”.
Avaliação
Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou que “acompanha e apoia com o máximo interesse as pesquisas e os avanços tecnológicos para tratamentos que podem ser incorporados ao SUS”.
Até aquele momento, o governo havia divulgado que nenhuma empresa havia solicitado incorporação de novo medicamento para tratamento da neuroblastoma no SUS. “A pasta já se reuniu com o laboratório fabricante para demonstrar a possibilidade de análise pela Conitec e está pronta para iniciar o processo de avaliação, assim que a empresa solicitar a incorporação”, explicou o ministério na ocasião.
