Alusivo às comemorações dos 150 anos do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, o mais antigo da capital gaúcha e do Rio Grande do Sul, será lançado no próximo sábado (4), no Palácio da Justiça do RS, o livro “Do Manuscrito ao Registro Eletrônico: 150 Anos do Registro de Imóveis de Porto Alegre”. A obra, organizada pela arquiteta Juliana Erpen, conta com informações históricas e curiosas da evolução dessa atividade de registro e certificação na capital, que teve seu início em 5 de julho de 1865.
A edição comemorativa tem prefácio do historiador Sérgio da Costa Franco e reúne textos de diversos autores, dentre eles renomados juristas e especialistas, tais como o presidente do TJ/RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o presidente do Instituto Histórico e Geográfico do RS, Miguel Frederico do Espírito Santo, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e registrador de imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, o ex-corregedor Geral de Justiça e desembargador aposentado do TJ/RS, Décio Antônio Erpen, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.
Largo da Matriz – Início do século 19 (Foto: Acervo do Memorial do Legislativo do RS)
A obra faz um apanhado da evolução da estrutura fundiária e da arquitetura da cidade de Porto Alegre, abordando também o surgimento de grandes loteamentos, com imagens de documentos originais de imóveis registrados que integram o patrimônio histórico e cultural da capital.
É apresentada a história da ocupação e da evolução urbana desde as primeiras frentes povoadoras de expansão rumo ao Rio Grande do Sul, no século 18; passando pela nomeação de Sinval Saldanha, genro de Borges de Medeiros, como Primeiro Oficial Registrador (cargo institucionalizado com o Código Civil de 1916), em 1921; e chegando, finalmente, ao sistema utilizado atualmente no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Também são descritos os sistemas jurídicos desde o descobrimento do Brasil, em 1500, com forte influência das Ordenações do Reino de Portugal.
Avenida Borges de Medeiros na década de 1930. (Foto: Instituto Histórico e Geográfico do RS)
Livro gratuito – A obra não será comercializada, porém uma versão do livro em pdf estará disponível gratuitamente para download a partir do dia 6 de julho, no website registrodeimoveis1zona.com.br. A versão física do livro será distribuída entre diversas entidades de classe jurídica, cartorial, bibliotecas públicas e bibliotecas de faculdades de Direito do Rio Grande do Sul, entre outras, durante os meses de julho e agosto.
O projeto é uma realização do Ministério da Cultura, com patrocínio do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, do 2º Tabelionato de Protestos de Porto Alegre, do Serviço de Registros Públicos de Capão da Canoa e dos Registros Públicos de Sapucaia do Sul. O livro também conta com o apoio da Assembleia Legislativa do RS, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, DIB & DIB, Eichenberg e Lobato Advogados Associados, MelnickEven e Uma Incorporadora.
Livro “Do Manuscrito ao Registro Eletrônico: 150 anos do Registro de Imóveis de Porto Alegre”
Lançamento para convidados: sábado (4), às 18h
Local: Palácio da Justiça do RS (Praça Marechal Deodoro, 55)