Por Redação O Sul | 18 de junho de 2021
As alterações feitas pelos deputados na Lei de Improbidade Administrativa e aprovadas por ampla margem na Câmara dos Deputados enfrentarão resistências no Senado. O texto foi votado no meio desta semana, e o painel registrou ampla maioria de 408 votos a favor e apenas 67 contrários, mas não terá passagem tão fácil na Casa vizinha.
Senadores de partidos que, na Câmara, apoiaram em peso as mudanças já se declaram contra a proposta do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Outro problema para os defensores da proposta é a barreira ao texto que integrantes do “Muda Senado” pretendem impor. Criado no início da legislatura, esse grupo de senadores tem a Operação Lava-Jato como uma referência e defende bandeiras como a prisão em segunda instância. Sem sucesso, tentaram instalar uma CPI da Toga, para investigar o que consideram excessos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) diz que também vai trabalhar contra o projeto. Na Câmara, sete deputados de seu partido foram favoráveis ao relatório. Ninguém da legenda foi contra, mas, para ela, o texto é um retrocesso:
“Essa alteração na lei é um retrocesso e vai contra avanços na legislação de combate à corrupção. Tivemos a Operação Lava-Jato, a Lei da Ficha Limpa. Foram mudanças muito ruins, e vou trabalhar contra. Vamos tentar derrotar, postergar, apresentar destaques, emendas.”
O senador Alessandro Veira (Cidadania-SE) reforça:
“No que depender de mim, vai para a gaveta.”
Na Câmara, o PT votou de forma massiva a favor, com 52 “sim” e nenhum “não”. Mas o senador Humberto Costa (PT-PE) não acredita em tramitação fácil agora:
“No Senado, há um grupo forte lava-jatista e vai haver naturalmente mais resistência que na Câmara.”
Integrante desse grupo pró-Lava-Jato, Lasier Martins (Podemos-RS) confirma que vai trabalhar contra.
“Continuamos convivendo com a corrupção e com os velhos vícios da política. E essa flexibilização veio em benefício daqueles que malversam o erário e tiram proveito político indevido do que é público. Vou fazer campanha contra, apresentar emenda do que for possível”, disse Lasier.
O Podemos, partido do senador, votou quase todo contra o texto de Zarattini na Câmara: 9 votos a 1.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não tratou desse assunto na quinta-feira (17). A assessoria informou que ele se dedicou à votação da privatização da Eletrobras.
O projeto aprovado na Câmara aprovou a exigência do dolo, ou seja, será preciso comprovar que o agente púbico teve a intenção de cometer um ato de improbidade. Os deputados inseriram no texto limite de 180 dias para a conclusão de uma investigação contra um acusado. Esse prazo pode ser renovado por mais 180 dias, totalizando um ano para o fim do inquérito.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro defendeu o projeto aprovado pela Câmara. Em sua live nas redes sociais, alegou que muitos prefeitos de cidades pequenas são enquadrados em denúncias de improbidade e arcam com processos por até 20 anos:
“O que visa o projeto também é dar uma flexibilizada nisso aí. Isso não é escancarar as portas da corrupção. Tem prefeito que fica até 20 anos até que prescreva respondendo processo por improbidade.”
Bolsonaro também criticou o Ministério Público:
“Nós sabemos como parte do MP age. Mesmo na dúvida, mandam o processo para frente e deixam o prefeito se virar. É lamentável esse comportamento por parte de alguns do Ministério Público.”
