Por Redação O Sul | 15 de junho de 2021
“É preciso haver vontade política para enfrentar os desafios de modernizar a máquina pública", disse Melo
Foto: Cesar Lopes/PMPAReduzir a carga tributária para estimular o desenvolvimento do setor de inovação e alta tecnologia é o objetivo do Programa Creative, sancionado nesta terça-feira (15) pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Ele e o seu vice, Ricardo Gomes, se reuniram com parceiros, empreendedores e representantes dos parques científicos e tecnológicos Zenit, Tecnosinos e Tecnopuc para a assinatura da lei complementar do Executivo, que entra em vigor a partir desta quarta-feira (16).
“É preciso haver vontade política para enfrentar os desafios de modernizar a máquina pública. O sucesso do projeto estará na regulamentação. Nosso desafio é simplificar a burocracia para as melhorias virarem realidade”, declarou o prefeito.
Com a nova lei, empresas de tecnologia que obtiverem enquadramento e aprovação de seus projetos terão reduzidas para 2% as alíquotas de ISS (Imposto Sobre Serviços).
Os setores considerados estratégicos de alta tecnologia são: fabricação e desenvolvimento em sistemas de telecomunicações, fabricação de equipamentos e serviços de informática, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, design em sistemas de tecnologia, laboratórios de ensaios e testes de qualidade, instrumentos de precisão e de automação industrial, biotecnologia, nanotecnologia, novos materiais e tecnologias em saúde e meio ambiente.
