O projeto de lei do deputado Edson Brum (MDB), que inclui o doce de leite na merenda escolar da rede pública estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (10). Por 33 votos a favor e 11 contra, agora o PL segue para sanção do governador do Estado, Eduardo Leite.
No texto, Brum defendeu a implementação do alimento na dieta de crianças e adolescentes “não só pelo seu valor nutritivo, como também pelas condições de preço na sua aquisição”.
Já a deputada Sofia Cavedon (PT), que votou contra à medida, apresentou um aviso sobre a regulação da alimentação das crianças no âmbito escolar. “Há pesquisas nacionais e em Porto Alegre que dizem que as crianças estão obesas desde a educação infantil. Há uma obesidade por excesso de açúcar e falta de alimentos balanceados”, observa.
De acordo com a legislação, caberá às secretarias da Saúde e da Educação orientar sobre a inclusão do alimento na dieta das crianças. A compra do doce de leite deve ocorrer por meio de licitação pública da mesma maneira que os demais alimentos.