O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (14) a prisão do general de Exército da reserva Walter Souza Braga Netto a pedido da Polícia Federal (PF) após parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro também autorizou busca e apreensão em relação a ele e ao coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general. Ambos são suspeitos de envolvimento em tentativa de golpe de Estado e de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações sobre o episódio.
“A Polícia Federal demonstrou a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva do investigado como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, comprovando a materialidade e fortes indícios de autoria”, escreveu o ministro.
A decisão, de 33 páginas, reserva uma seção para o que o ministro chama de “novos e importantes fatos” sobre a suposta participação do ex-ministro no plano de golpe e na tentativa de obstruir a investigação da PF.
Mauro Cid implicou Braga Netto em sua colaboração premiada. A delação estava sob ameaça de rescisão, até que o tenente-coronel mudou de estratégia e resolveu entregar o ex-ministro, em depoimento prestado diretamente a Alexandre de Moraes, em novembro.
Em sua decisão, o ministro do STF afirma que há provas de que Braga Netto “atuou, dolosamente, para impedir a total elucidação dos fatos”.
“A Polícia Federal apontou que o novo depoimento prestado por Mauro César Barbosa Cid apresentou elementos que permitem caracterizar a existência de conduta dolosa de Walter Souza Braga Netto no sentido de impedir ou embaraçar as investigações em curso”, apontou Moraes.
A decisão aponta que Braga Netto fez contato por telefone com o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, para “controlar o que seria repassado à investigação, e, ao que tudo indica, manter informado os demais integrantes da organização criminosa”.
Em depoimento, Mauro Cid admitiu que “não só ele (Braga Netto) como outros intermediários tentaram saber” o que ele disse na delação. Além da prisão preventiva, Moraes autorizou buscas nos endereços de Braga Netto.
Ao analisar pedido da PF, o ministro apontou que as investigações da operação Contragolpe e depoimentos do colaborador Mauro Cid “revelaram a gravíssima participação de Walter Souza Braga Netto nos fatos investigados, em verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento, além de demostrar relevantes indícios de que o representado atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações”.
A PF apontou “fortes e robustos elementos de prova” que demonstram a participação ativa do general Braga Netto na tentativa de pressão aos comandantes das Forças Armadas para aderirem à tentativa de golpe.
Em relação aos dois investigados, o ministro determinou ainda a proibição de contato com outros investigados e ordenou a retirada do sigilo da decisão, da representação da Polícia Federal e do parecer da Procuradoria Geral da República.