Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2017
Conceder à iniciativa privada alguns dos aeroportos lucrativos da Infraero irá gerar gastos extras de mais de R$ 3 bilhões ao governo federal e manterá a estatal no vermelho por mais de 15 anos, com um déficit de cerca de R$ 400 milhões anuais, segundo avaliação feita pela própria Infraero.
A informação está em ofício enviado pelo presidente da estatal, Antônio Claret de Oliveira, ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa. Na quarta-feira (23), o governo federal anunciou 57 privatizações para aliviar o rombo das contas públicas. Na lista, estão 18 aeroportos, entre eles os de Congonhas e o de Recife, dois dos mais lucrativos da Infraero.
No documento, o presidente da Infraero demonstra “preocupação” em relação à iminência de decisão sobre as novas concessões de aeroportos lucrativos, “imprescindíveis”, o que faria a empresa depender de recursos do Tesouro para se manter. Um dia antes, em 16 de agosto, o Ministério do Planejamento havia confirmado a inclusão de Congonhas entre os aeroportos a serem concedidos.
O ministro dos Transportes admitiu que haverá impacto, mas acredita na sustentabilidade da empresa com a manutenção de outros aeroportos lucrativos, como Santos Dumont, entre outras medidas.
Dos 54 aeroportos da Infraero, só 17 são superavitários e cinco deles respondem por 38% de toda a receita da estatal: Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Recife e Manaus. “Desta forma, caso o governo decida pela concessão dos 3 blocos de aeroportos, conforme vem sendo veiculado pela imprensa, esta empresa [Infraero] se tornará dependente de recursos do Tesouro para manutenção do seu custeio”, segundo o documento. Entre as consequências, Antonio Claret de Oliveira listou:
A Infraero contesta ainda um dos argumentos do governo: de que a venda dos 49% da participação da empresa nos aeroportos já concedidos (Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins e Viracopos) compensaria parte das perdas da estatal. Para a Infraero, há dúvidas se o mercado tem interesse em comprar essa participação. “Apesar de a Infraero ter relevante participação acionária (…) e já ter aportado aproximadamente R$ 3,7 bilhões, sua atuação na gestão das companhias é limitada, razão pela qual se faz necessária avaliação, numa oferta ao mercado dessas participações, se haveria interesse privado em adquiri-las.”
O que diz o ministro
Na noite de quarta (23), Maurício Quintella afirmou que, em relação à data em que a Infraero enviou o ofício, o governo decidiu tirar aeroportos da Infraero dos blocos a serem concedidos. Entre eles estão os de Teresina (PI), São Luís (MA) e Petrolina (PE). “Impacto haverá, sem dúvida, tanto que, do ponto de vista do transporte, estávamos trabalhando com a perspectiva de Congonhas ficar na Infraero”, disse. “Tanto que reduzimos o bloco do Nordeste, ajustando a proposta para que a Infraero se mantivesse sustentável.”
Assim, os blocos Nordeste ficaram Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife. No bloco Centro-Oeste, estão Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis. Também serão concedidos os aeroportos de Vitória e Macaé – ainda não está decidido se em bloco ou individualmente.
Outra alternativa de receita é a venda da participação da Infraero nas concessões de cinco dos aeroportos privado. “O dinheiro da venda dessa participação vai direto pra o caixa da Infraero”, disse o ministro dos Transportes. Diferentemente do presidente da Infraero, o ministro acredita que a venda seja capaz de atrair interessados no mercado.
Quintella afirmou ser contrário à concessão de Congonhas, mas acatou a decisão do governo. O ministério tinha planos de abertura de capital de um bloco de aeroportos liderado pelo aeroporto paulistano, tido como a joia da coroa da Infraero por ser o mais lucrativo da rede. (AG)
