A Receita Federal parou. Principal engrenagem da máquina pública, responsável pela arrecadação de tributos federais, sem ela o governo não paga suas contas, não investe, não combate a sonegação, trava o País. Mais uma péssima notícia para o Palácio do Planalto e o ministro Joaquim Levy (Fazenda), que lutam para pôr de pé um ajuste fiscal para lá de capenga.
Na quarta-feira, o secretário da Receita, Jorge Rachid, tentou conter o incêndio. Reuniu-se com os dez superintendentes regionais. Pediu apoio para reverter o levante na categoria. Não obteve sucesso. Com a exceção da 1 Região (Centro-Oeste), 8 (SP) e 9 (PR e SC), praticamente todos os inspetores e delegados do Fisco pediram exoneração. Nas demais posições de chefia abaixo desses postos, o quadro se repete em todo o País.
Estima-se hoje no Fisco que cerca de 90% dos auditores em função de chefia pediram exoneração. Concluíram que não vale a pena. A insatisfação na Receita é grande há muitos anos. Paulatinamente, desde o início de seu primeiro mandato, o governo da presidenta Dilma Rousseff promove cortes no orçamento do Fisco e/ou não reajusta os benefícios dos auditores.
Gota d’água
A gota d’água que faltava caiu no copo na terça-feira, quando o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou incluir na PEC 443 os auditores da Receita. A proposta de emenda à Constituição 443 – um dos itens da chamada “pauta-bomba” do Congresso – vincula o salário dos servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) e das procuradorias estaduais a 90,25% do ganho dos ministros do STF. Também beneficia delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil dos Estados e procuradores municipais nas capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. Os fiscais da Receita foram os últimos a tentar entrar na PEC.
Provavelmente a PEC 443 não passará no Congresso, dado o forte impacto nas contas públicas. O que mais irritou os auditores do Fisco foi o desprestígio, foi se sentir menos valorizados do que as demais categorias federais, a ponto de sequer serem incluídos na PEC. (Leonardo Souza/Folhapress)
Levante na Receita Federal é novo problema para o governo Dilma
Paulatinamente, desde o início de seu primeiro mandato, o governo da presidenta Dilma Rousseff promove cortes no orçamento do Fisco e/ou não reajusta os benefícios dos auditores (Foto: AE)