A liberação de R$ 888 milhões do Fundo Partidário para engordar as contas eleitorais das campanhas deste ano (que já têm um outro caixa específico de R$ 1,7 bilhão) está acirrando a guerra entre os grandes partidos – PT, PSDB e PMDB – e as legendas médias, como o PP, PR e PSD. A acusação é que essas últimas estariam fazendo “leilão” com o dinheiro dos dois fundos para atrair deputados com dificuldades de financiar suas campanhas, usando a “janela partidária de transferências” de março, quando são permitidas trocas entre siglas.
Contrários à liberação dos recursos do Fundo, líderes de legendas maiores reclamam que esses partidos estariam assegurando R$ 2,5 milhões para campanhas dos próprios deputados. Além disso, tentariam atrair outros parlamentares. A meta é eleger uma grande bancada federal, o que garante a distribuição do fundo partidário.
Líderes do PMDB e do PSDB dizem que as grandes legendas, com estruturas partidárias maiores, não têm como fazer uma reserva e atrair outros deputados na “janela”, já que a verba do Fundo Partidário vão para os diretórios estaduais, 20% para fundações e pouco resta para o Diretório Nacional.
“O uso do Fundo para campanha prejudica os grandes que têm vida ativa, o PT, PSDB e PMDB”, reclama o secretário-geral dos tucanos, deputado Marcus Pestana (MG). “Isso desequilibra a favor dos médios e pequenos, que não têm vida orgânica e cuja prática é meramente cartorial, sequer têm sede, assessorias, eventos ou repasses para os diretórios estaduais. Não investem em candidatos a deputado estadual, governador, senador ou presidente. Só pensam na bancada federal, para retroalimentar a lógica de conquistar ministérios e diretorias de estatais. É o nosso ‘presidencialismo de coalizão’ distorcido e cada vez mais ingovernável.”
O presidente do Senado e tesoureiro do partido, Eunício Oliveira (PMDB-CE), faz coro: “O PMDB redistribui tudo. A Fundação Ulysses Guimarães fica com 20% do total do fundo, e o partido nacional fica só com 10%. Quem tem muito é o PP, o PSD, o PR, que quase nada distribuem e ficam com 60% a 70% do total no diretório nacional para campanha. Eles têm muito dinheiro do fundo.”
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirma que a utilização do fundo beneficia siglas oportunistas: “Essa é uma proposta que acaba beneficiando os partidos que não têm vida, as chamadas legendas-de-aluguel, que não têm vínculo. É uma postura errada”.
Já o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), defende o uso do Fundo Partidário nas campanhas e diz que as grandes legendas tentaram fazer lobby contrário. Ele admite que a prioridade do PP e PR é a bancada federal, mas nega o leilão com os dois fundos: “Não é verdade. Acontece que os deputados sabem que o Partido Progressista e o PR têm um histórico de priorizar a eleição de deputados”.
Mercado financeiro
Sem grandes estruturas partidárias, as legendas médias conseguiram fazer uma reserva nos últimos anos, inclusive investindo no mercado financeiro, para chegar à campanha eleitoral deste ano com os cofres cheios. “O PP tem uma estrutura nacional enxuta, uma sede modesta”, ressalta o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tesoureiro licenciado do partido, explicando que, atendendo à orientação do TSE, faz as verbas renderem por meio de aplicações no mercado: “O dinheiro não pode ficar parado sem render. O recurso parado tem que ser aplicado”.
O deputado Danilo Forte (DEM-CE) diz que, sem doações empresariais, está havendo uma pressão dos deputados federais para que os partidos não tenham candidatos majoritários: presidente da República, senadores e governadores. Assim, sobraria mais dinheiro dos dois fundos para as campanhas de deputado federal, que fortalecem os partidos nas grandes negociações.
Ele diz que esse leilão configura corrupção e outras irregularidades. Forte cobra rigor do Ministério Público Eleitoral: “Querendo ou não, isso configura abuso de poder econômico e corrupção eleitoral. Vai dar confusão porque o partido que estiver perdendo deputados filiados vai denunciar”.