A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) publicou edital para consulta, manifestação e audiência pública referente ao licenciamento ambiental do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, localizado em Vila Oliva, no município de Caxias do Sul. A primeira audiência, realizada de forma totalmente on-line, ocorrerá em 15 de setembro, às 19h.
Conforme a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, a audiência pública remota disponibilizará todos os recursos de uma audiência presencial, desde a inscrição até os pedidos de manifestação. “O participante deverá se inscrever previamente, o que atesta sua participação, como a assinatura na lista de presença em uma audiência. Um mediador estará à frente da organização. A comunidade poderá participar com toda segurança e funcionalidade”, acrescenta.
Na data da audiência pública, o link para participação estará disponível no site da Fepam, e a inscrição poderá ser feita cadastrando o nome e o número de documento do participante. Durante a sessão, será realizada a exposição do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental do projeto, esclarecidas dúvidas referentes ao licenciamento e colhidas as sugestões apresentadas.
O edital foi publicado na quarta-feira (29), marcando a audiência com 45 dias de antecedência, como prevê a legislação ambiental. Comentários e dúvidas quanto ao empreendimento devem ser encaminhados para o e-mail aeroporto-caxias@fepam.rs.gov.br até o dia 22 de setembro – sete dias após a realização da audiência – para serem avaliados pela equipe técnica.
A realização da audiência virtual se tornou possível após a aprovação, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, da Portaria Fepam nº 52, de 16 de julho de 2020. A medida permite manter o andamento dos processos de licenciamento ambiental durante o período de enfrentamento à pandemia de coronavírus.