Por Redação O Sul | 13 de julho de 2022
O número de projetos aprovados chegou a 957, aumento de 53% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram licenciados 626 projetos
Foto: PMPA/DivulgaçãoA Smamus (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade) divulgou, nesta quarta-feira (13), o balanço de atividades no primeiro semestre de 2022 do Escritório de Licenciamento, responsável pela análise e aprovação de mais de 250 serviços relacionados a projetos de obras da construção civil em Porto Alegre.
O número de projetos aprovados chegou a 957, aumento de 53% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram licenciados 626 projetos. O valor de investimento a ser injetado na economia de Porto Alegre chegou a de R$ 9,4 bilhões, aumento de 141% em relação ao primeiro semestre de 2021.
“O aumento expressivo no número de projetos aprovados e nos recursos injetados são reflexos diretos dos avanços promovidos pela gestão, como o uso da tecnologia e a modernização da legislação que regula o licenciamento urbanístico de Porto Alegre. Assim reduzimos entraves e atraímos mais negócios para nossa cidade”, explica o secretário Germano Bremm.
Em fevereiro, o prefeito Sebastião Melo publicou o decreto 21.393, que reestruturou o processo de licenciamento com o objetivo de otimizar o trâmite administrativo dos projetos protocolados.
Padronização nos documentos e na apresentação gráfica dos projetos e exclusão de exigências não previstas expressamente na legislação municipal possibilitaram a redução de 50% dos itens analisados e, por consequência, aumento na agilidade na aprovação.
Outro avanço importante foi o lançamento do Licenciamento Expresso no Dia em maio. Obras com baixo ou médio impactos urbanísticos com projetos protocolados corretamente passaram a ter a licença autorizada em 24 horas.
Esta modalidade representa mais de 60% dos projetos aprovados. O responsável técnico – engenheiro ou arquiteto – se compromete em garantir que o projeto e a obra do imóvel estejam em conformidade com a lei.
Essas medidas permitiram que, segundo o balanço, 265 negócios de comércio e serviços, como farmácias, padarias, bares, restaurantes, barbearias, salões de beleza, clínicas e consultórios médicos, odontológicos ou veterinários, tivessem seus projetos aprovados para realização de obras para abrir as portas para a população.
O número de empregos diretos e indiretos informados foi de 7.294. Essa não é uma informação obrigatória no protocolo do projeto.
“Já percebemos uma redução significativa no prazo médio de tramitação dos processos. Estamos agora trabalhando em novos avanços tecnológicos e na orientação para os responsáveis técnicos. Seguimos trabalhando para oferecer serviços mais ágeis ao cidadão”, informa o diretor do Escritório de Licenciamento, Cássio Weber.
