Dona da maior bancada do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se articula para anular uma série de mudanças já promovidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mês de mandato. O novo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PPPR), que assume o comando da frente nessa quarta-feira (1°) para um mandato de dois anos, diz que Lula iniciou um governo “radicalizado e ideologizado” contra o setor, e que já tem emendas parlamentares prontas para derrubar atos do petista.
Para Lupion, as medidas adotadas “esvaziaram” o Ministério da Agricultura. O parlamentar afirma que o governo retirou o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR) da pasta e o transferiu para o Ministério do Meio Ambiente. O ministério também perdeu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar. “Isso acabou com a possibilidade de planejamento de longo prazo. É um absurdo gigantesco”.
Ele considera que os ministérios estão “enviesados, ideologicamente, em vez de terem uma posição técnica”. Para além da questão ideológica, diz Lupion, “essa nova composição da Esplanada é o que tem nos preocupado bastante, porque traz um enfraquecimento claro e real ao Ministério da Agricultura. Por isso, já estamos tomando medidas”, acrescentando que “quem tem maioria, grita. Quem tem minoria, usa o regimento e tenta se fazer valer”.
O presidente da FPA declarou haver boa vontade por parte do ministro Carlos Fávaro, mas ressalta a questão ideológica dentro do governo.
“Criaram, basicamente, um impedimento para o ministério planejar o futuro. Hoje, não consegue mais nem fazer o Plano Safra. A gente precisa garantir que o agro tenha o espaço de direito que ele representa, um ministério para tratar do setor que responde por um terço dos empregos e da renda. É um absurdo a gente ter de lidar com um esvaziamento desses, perdendo funções para esse Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo”.
Assentamentos
Lupion teceu críticas ao ministro Paulo Teixeira, apontado por ele como um dos mais radicalizados do PT e que já teria deixado clara qual é sua intenção. Ele citou como exemplo recente entrevista de Teixeira em que teria dito que a titulação dos assentamentos feitas nos últimos anos não tem valor jurídico.
“Isso gera uma insegurança gigantesca para 450 mil famílias que se libertaram de um movimento social e que hoje têm seu título, sua propriedade. O que a gente vê, infelizmente, é a tentativa de desmontar o trabalho que foi feito no setor; mas alivia um pouco a situação o fato de Carlos Fávaro conhecer o setor, legitimar as nossas demandas. Acredito que ele vai conseguir segurar os exageros”.
Oposição
Sobre a bancada do agro ser a principal oposição ao governo Lula no Congresso, ele disse que isso ocorrerá sempre que tiver algum tipo de prejuízo para o setor. “Agora, é óbvio que eu não posso ser irresponsável e dizer que não iremos apoiar medidas positivas para o setor. Agora, ideologicamente, 90% da nossa bancada é contrária ao governo”.
O parlamentar informou que tem dito as pessoas se acalmarem: “o pessoal dos sindicatos rurais, as cooperativas, porque o jogo ainda não começou, o Congresso não tomou posse. Hoje, o governo está surfando sozinho, mas eu vejo, pelo perfil das bancadas que foram eleitas, tanto na Câmara quanto no Senado, que o governo não vai ter vida fácil”.