Por Redação O Sul | 5 de junho de 2024
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse nessa quarta-feira (5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai vetar o texto que estabelece a taxação de compras de até US$ 50 de produtos do exterior.
O Senado aprovou nessa quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Esse foi um acordo entre base e oposição para não desgastar os senadores, neste ano de eleição municipal, nem com o consumidor das lojas virtuais estrangeiras e nem com a indústria nacional, que reclama da falta de equiparação da carga tributária.
A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.
Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Destaques
A falta de acordo sobre a taxação das compras internacionais foi o principal motivo do adiamento da discussão na última terça-feira (4). Sem acordo, o projeto acabou sendo votado nesta quarta-feira e os senadores aprovaram um destaque apresentado pelas lideranças do Governo, do MDB, do PSD e do PT para restaurar a cobrança.
“É preciso saber dos colegas se nós queremos transformar o Brasil, permita-me, num território livre, sem nenhuma regra, que vai ser invadido por plataforma de fora, ou se nós queremos defender a indústria nacional e o comércio local”, questionou o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA) ao defender a aprovação do destaque. As informações são do portal de notícias G1 e da Agência Senado.
