Por Redação O Sul | 23 de novembro de 2023
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), pediu desculpas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que não teve a intenção de afrontar a Corte quando votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões monocráticas de magistrados.
“Teve gente do Supremo que considerou o meu voto como uma afronta. Não vou dizer quem, mas me ligaram e eu falei: ‘Se os senhores entendem que é uma afronta, antecipadamente peço desculpas’”, afirmou Wagner. “(Fiz isso) sem reconhecer minha culpa, mas, se foi interpretado assim, eu me desculpo. Não fiz nada para afrontar ninguém.”
Ministros do STF reclamaram, nos bastidores, do voto de Wagner, favorável à PEC que restringe os poderes da Corte. Avaliaram que ele deu munição aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ao se posicionar contra o Supremo depois de a Corte ter reagido com veemência à tentativa de golpe de 8 de janeiro.
Wagner ponderou aos magistrados que sempre viu o STF como fiador da democracia. “Eu defendo a harmonia entre os Poderes e sou um democrata. Eu disse: ‘Sei o serviço que vocês fizeram num momento difícil. Vocês, o governo e o Legislativo juntos’”, destacou o petista. “Não foram só eles.”
Único senador do PT a ir contra o próprio partido, Wagner não deu orientação de voto, sob o argumento de que o debate não envolvia diretamente o Executivo. O PT era contra a PEC, mas o Palácio do Planalto não tomou posição pública.
Wagner assegurou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entusiasta da PEC, não fez qualquer cobrança para que ele votasse a favor da proposta.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisava do aval de 49 senadores. O apoio de Wagner foi considerado fundamental, uma vez que ele também ajudou a atrair os votos dos baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD.
Apesar de protestos do PT e de ministros do Supremo, a posição do líder do governo no Senado também foi adotada para ajudar a facilitar votações de projetos de interesse do Planalto, principalmente na seara econômica.
“Eu votei pela minha consciência, mas eu não posso fazer o jogo do ‘eu sozinho’. Evidentemente, o líder do governo – que tem a tarefa de administrar as diferenças aqui – também tem de fazer um gesto aqui e acolá”, admitiu Wagner.
Já a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que considerou um “erro” o voto do senador Jaques Wagner (PT-BA) a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu considerei o voto do Jaques um erro, e vamos tentar agora na Câmara fazer as articulações pra não deixar essa PEC prosperar”, afirmou no Palácio do Planalto.
Gleisi afirmou que o partido não achava “oportuno” discutir a PEC e que o texto servia de “interesses da extrema-direita”. A deputada disse ainda que o PT “votou claro, votou contra”.
